Foi publicada, nesta quarta-feira, 13, no Diário Oficial da União, liberação do convênio entre o governo baiano e a Secretaria de Aviação Civil (SAC) para a construção do terminal de passageiros do novo aeroporto de Vitória da Conquista (500 km de Salvador, sudoeste do estado).
A União disponibilizou R$ 45 milhões para que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) licite e construa o terminal. Uma reunião, em Brasília, entre o diretor de aeroportos e terminais da Seinfra, Denisson de Oliveira, e membros da SAC está prevista acontecer ainda nesta semana para definir as planilhas de preços da construção do terminal.
Licitação
Segundo o secretário Marcus Cavalcanti, a licitação deve ser lançada em fevereiro. Ele informou que obras estão sendo realizadas para melhorar o acesso ao aeroporto na cidade.
“A construção do viaduto sobre a rodovia BR-101 vai ser importante para quem também precisa utilizar a via para chegar ao terminal. E uma nova pista de acesso será construída”, disse Cavalcanti.
As vias internas do aeroporto, a sessão contra incêndio e as cercas de proteção, entre outros serviços da primeira fase da obra, estão 96% concluídas e têm previsão de entrega no primeiro semestre deste ano.
A construção do terminal de passageiros deve ser realizada em um ano, a partir da assinatura da ordem de serviços. A Seinfra estima que o aeroporto seja entregue em 2017.
Para incentivar a ampliação de destinos comerciais na Bahia, o estado reduziu de 17% para 12% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível de aeronaves (o querosene).
O benefício fiscal será concedido às companhias aéreas que ampliarem em até 40% o número de assentos para voos nacionais e internacionais com destino à Bahia. (Fonte: Correio da Bahia / Foto: Divulgação)
