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Municipalização de escolas estaduais causa polemica em Planalto

Como forma de acatar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96), o município de Planalto começa a fazer a implantação da municipalização das escolas estaduais, que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental. Fato que tem gerado manifestação contrária de alunos, professores, diretores e funcionários.

De acordo com a lei, gradualmente, os municípios serão os responsáveis por todo o ensino fundamental. Mas na prática os municípios estão atendendo aos anos iniciais e os Estados os anos finais. Em Planalto, as escolas estaduais Raul Lopes Moitinho e Rômulo Galvão, no último dia 7 de novembro, organizaram uma manifestação contrária à municipalização. “Os municípios devem se responsabilizar pelo ensino fundamental, e o estado pelo ensino médio. E isso tem sido feito gradativamente na Bahia”, afirmou o secretario de educação de Planalto, Gilson Souza.

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Secretário de educação de Planalto, Gilson Souza

Planalto é um dos poucos municípios da Bahia que ainda possui escolas estaduais atuando nos anos iniciais do ensino fundamental. “Os municípios devem se responsabilizar pelo ensino fundamental, e o estado pelo ensino médio. E isso tem sido feito gradativamente na Bahia. Esse processo começou no ano passado, quando já não foi feito as matrículas da quinta série, esse ano seria a sexta serie. Mas num diálogo entre município e Estado, o prefeito achou por bem, antecipar o processo de municipalização”, afirmou o secretário de educação de Planalto, Gilson Souza.

Alunos e pais, das escolas com projetos de municipalização, demonstraram contrariedade em relação a essa mudança. Para eles, tal transformação, traria resultados negativos quanto ao ensino. Para eles, a municipalização, deveria ser efetivada somente no prazo máximo, em 2016.

“Eu creio que o ensino não seria o mesmo se municipalizasse”, afirmou Iago Macedo, 14 anos, aluno da Escola Estadual Rômulo Galvão e também presidente do colegiado estudantil da instituição. “É lei para todas as escolas, mas nós reivindicamos que espere até 2016”, afirmou mãe de aluno da escola Raul Lopes Moitinho. Já para Marília Santos, 14 anos, estudante da Escola Estadual Rômulo Galvão, “os alunos não gostaram da ideia, e afirmam que se municipalizar, muitos deixariam a escola”.

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Diretora da Escola Estadual Rômulo Galvão, Carmezina Campos,e os alunos Iago Marcedo e Marilia Santos

 

Além da questão da qualidade ensino, outro ponto levantado e o possível desemprego dos professores e funcionários. Segundo Gilson Souza, os funcionários não perderão seus empregos. “Esses funcionários terceirizados das escolas serão remanejados para outras escolas, ou até mesmo para outro município. Nosso interesse, enquanto município seria que eles ficassem nesses prédios, tanto funcionários de apoio, quanto professores, mas esse diálogo só será aberto quando se concretizar a municipalização das escolas estaduais Raul Lopes Moitinho e Rômulo Galvão”, afirmou o secretário.

Para a diretora Luana Calazar, a municipalização não é obrigatória, sendo apenas uma sugestão para os estados e para os municípios. “Segundo a lei, o município não é obrigado a municipalizar, o Estado atende o pleito do município que está interessando em realizar a municipalização. A lei está bem clara, o município interessando. Não é uma transferência obrigatória. Não é uma transferência automática”, afirmou Luana Calazans.

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Professoras Celeuma Azevedo Rocha ,Rita Gomes de Souza e a diretora Escola Estadual RauL Moutinho, Luana Calazans

Sobre o tempo de duração do processo, a diretora Carmenzinha afirmou que ele vem sendo discutido há certo tempo, durante várias gestões municipais, mas somente agora ficou nítida a efetivação do processo. “Há dez anos vem se falando de municipalização através do governo estadual, cada governo vem falando sobre isso”, concluiu Carmenzinha.

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Diretora do Colégio Estadual Rômulo Galvão Carmezina campos e as professoras: Oraida Maisa e Daniela Rodrigues

De acordo com Ricardo Costa, diretor da Direc-20, o prefeito formalizou, diretamente na Secretaria de Educação da Bahia, o pedido de municipalização e a cessão dos prédios para o funcionamento do ensino fundamental. “O município precisa manter a mesma qualidade, compromisso com a gestão democrática, com a implantação de colegiados, é um processo que se faz discutido”, destacou Ricardo Costa. Sobre os empregos dos funcionários e professores, o diretor afirmou que cada situação exige uma ação diferente. “Nós temos o funcionário efetivo, que é concursado, o funcionário temporário, que é seleção do REDA, e os terceirizados.

Ricardo Costa, diretor da Direc-20

 

O efetivo deve ir a outra unidade de ensino, os REDAS, poderão ser aproveitadas em outros municípios, quanto aos prestadores temporários serão aproveitados no CEP, na sede e anexos”, concluiu o diretor da Direc-20.

Por: Luciene costa e saádia Prates

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