O Governo Federal por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o CONANDA, e a Coordenação-Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos promoveu nos dias 28 e 29 de maio de 2015, das 09h às 16h30m, em Brasília, a 2ª Oficina sobre o Processo de Escolha Unificada de Conselhos Tutelares para auxiliar, tirar dúvidas e capacitar o CMDCA. Na ocasião, esteve presente Bruna Ramos, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, representando o município de Poções – BA. A mesa de abertura foi composta por Carlos Nicodemos, Vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA; Rodrigo Torres, Diretor de Departamento da Secretaria de Direitos Humanos; Gerson Ben, Secretário Executivo da Secretaria de Direitos Humanos, representando o Ministro Pepe Vargas; e Marcelo Nascimento, Coordenador Geral de Política de Fortalecimento de Conselhos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que proferiu a palestra de abertura do evento.A oficina teve como objetivo esclarecer dúvidas quanto ao processo de escolha unificada dos conselheiros tutelares. No momento, estavam presentes municípios de todas as regiões do país. Para Gerson Ben, Secretário Executivo da SDH/PR, os kits dos Conselhos Tutelares são apenas o começo da equipagem dos mesmos, a intenção é fortalecer cada vez mais este órgão de defesa em todo o país, através de capacitações e da oferta de estrutura que possa dar condições de trabalho aos conselheiros e atuação eficaz, ele também explicou como conseguirO projeto do “Conselho Tutelar Modelo – Meu Lugar na Cidade”,foi apresentada uma maquete durante o evento, no intuito de estimular os municiio a fazerem a adesão para terem a sede do CT, de forma adequada. Ao total, 2.122 conselhos tutelares de todo o país receberam o kit do Conselho Tutelar, entre eles o município de Poções – BA, através de emenda parlamentar do Deputado Luiz Couto. Vários aspectos importantes foram abordados na oficina, entre eles a falta de adequação ainda de alguns municípios quanto à Lei Municipal, que versa sobre a política de direitos da criança e do adolescente, e o atraso do processo de eleição que está ocorrendo em vários municípios do país. Em Poções,o Edital foi lançado a tempo de realizar com folga o processo de eleição unificada.
Com informações do Portal Poções
Foto: CMDCA
