De acordo com determinações do Parágrafo 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Cândido Sales realizou, nesta quinta-feira (24), na Câmara de Vereadores, uma audiência pública para prestação de contas do II quadrimestre (maio, junho, julho e agosto) de 2015.
A audiência foi conduzida pelo prefeito e o presidente da Câmara Municipal vereadores, Paulo Brito (DEM), que ressaltou a responsabilidade do prefeito com as contas públicas.
Os dados e as ações do município foram apresentados abordando temas como receitas, despesas, resultado orçamentário, programas, ações e o andamento das obras além de notícias das novas ações para o próximo quadrimestre.
As secretarias, por meio de seus representantes, fizeram o uso da palavra apresentando os resultados das ações, os números que mais chamaram a atenção foram os investimentos em saúde que chegam a 20% ultrapassando o teto legal de 15% exigido por lei e a grande quantidade de obras em execução.
ADMINISTRAÇÃO: Quadra Poliesportiva em Lagoa Nova (150.188,40), Pavimentação em vias públicas na sede e zona rural (1.110.834,21), Reforma Quadra no Distrito de Lagoa Grande, Unidade de Acolhimento (500.000,00), Ampliação e reforma do posto de saúde da sede (290.540,00), Reforma e ampliação do posto de saúde de Barra do Furado (140.250,00), Reforma e ampliação do posto de saúde de Lagoa do Timóteo (135.000,00), Construção da UBS Célio Alves (407.593,30), Construção da UBS Nova Conquista (407.593,30), Construção da UBS do Primavera (404.437,21), Construção da UBS Lagoinha (404.437,21), Creche Primavera (1.438.975,23), Creche Lagoa Grande (1.643,010), Quadra Lagoa do Timóteo (509.34862), Cobertura da quadra do Roberto Santos (242.548,08), Parque da Lagoa ‘Lagoa seu Joãozinho’ (597.000,00), Centro de Cultura (994.897,96), Reforma e ampliação Creche Sonho de Lili ‘Quaraçu’ (50.000,00), Construção de Casas Populares, Melhorias de ruas, Recuperação de estradas, Lagoão nas baixas, Instalação e manutenção Iluminação pública, Reforma da Escola São Gerônimo ‘Mandacarú’.
SESACS: Realização de pré-conferências e a 6º Conferência Municipal de Saúde, 34.733,36 de aquisição de matérias permanentes, 4.560 atendimentos médicos, 3.873 atendimentos de Enfermagem, 644 Puericultura, 683 Pré-Natal, 745 atendimento diabéticos, 2.297 atendimentos de hipertensão, 56 de hanseníase, Visitas domiciliares 99 médicas/ 169 enfermagem/ 446 profissionais de nível médio e 25.755 visitas de Agentes Comunitários de Saúde, Mutirão com 345 preventivos realizados em Lagoa Grande, 2.071 atendimentos e procedimentos na policlínica, 207.164 medicamentos distribuídos na farmácia, 242 atendimentos de TFD, Central de Marcação com 300 atendimentos ginecológicos, 190 radiografias, 1.632 exames laboratoriais, 1.600 fisioterapias, 180 ultrassonografias, 440 eletrocardiogramas e 236 atendimentos diversos em Vitória da Conquista.
SEMED: Família na Escola; Comemoração do dia dos Pais; Lançamento do Plano Municipal de Educação; realização do Soletrando; Soletrando do EJA; Vila Junina e participação nos festejos com Concurso de Quadrilhas; Comemoração do Dia do Estudante; Programa de formação continuada para professores da alfabetização; Comemoração do dia do Coordenador Pedagógico; Palestras nos programas; Reforma e ampliação da escola do São Gerônimo; Programa Mais Educação com escola de violão; brinquedoteca; ciclismo; violino e flauta doce, Ações do NAPECS, Desfile da Independência.
SEDEEC: empréstimos através do CredBahia no valor de 401.000,00 sendo destaque na Bahia, Programa garantia Safra com 200 DAP e 500 famílias inscritas, Instalação de unidade meteorológica no povoado do Mandacaru para monitorar o tempo e alerta de possíveis desastres naturais, Gestão Ambiental, Adesão do Programa de Gestão Compartilhada do Governo da Bahia, Curso de Capacitação de Licenciamento Ambiental, Operação Pipa com 15 caminhões para atender 75 localidades, Manutenção de poços artesianos, Melhorias do Sistema de Abastecimento da Mumbuca, Paisagismo, Atividades de Limpeza Pública, Coleta de Entulho com 310 atendimentos.
SMADS: Realizou Festas das Mães, Arraiá do Sociá, Participação da conferência em Encruzilhada, II Conferência Municipal do Direitos da Criança, X Conferência da Assistência Social, Atendimentos no CRAS, Grupos de gestantes, Reunião programa Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família até você, Programa Cidadania Digital, Passeio em Sítio, Realização do Dia da Vovó, Passeio no Shopping com as crianças, Comemoração do dia das Mães na Sede, Quaraçu, Lagoa Grande e Barra do Furado, Gincana Solidária, Oficinas semanais com visitas ilustres, Ações do CREAS, Ações do programa de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Criança 280/ Jovens 150/ Idoso 270 atendimentos, Bolsa Alimentos municipal com 560 beneficiários recebendo 30,00, 180 com Fraldas, 250 beneficiários de Leite e uma média de 80 passagens mensais.
CULTURA: Teatro – Zizi Ferreira, Torneios de Futebol na Zona Rural, Torneio de Sinuca, São João e Festival de Inverno, Aniversário da Cidade.
Demonstrativo resumido por secretaria:
Gabinete do Executivo – 200.647,00
Secretaria de Administração e Planejamento – 2.616.351,12
Secretária de Finanças – 124.482,39
Secretaria de Educação – 8.715.446,46
Fundo Municipal de Saúde – 3.627.991,89
Fundo Municipal de Assistência Social – 470.527,29
Secretaria de Desenvolvimento e Expansão Econômica – 90.089,88
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – 31.089,40
Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer – 418.625,00
Encargos Gerais do Município – 426.794,56
Total do Legislativo – 567.283,38
Total do quadrimestre 17.289.328,37.
Também participaram da audiência pública o vereador Alexandre Carvalho, secretários municipais, e a população em geral. Os slides da audiência pública de prestação de contas estão disponíveis para visualização ou download estão no seguinte link:
http://pt.slideshare.net/PMCSBA
Informações e fotos: Assessoria Prefeitura de Cândido Sales
Confira mais fotos da audiência.
