O ex-presidente Michel Temer (MDB), que se entregou à Polícia Federal na tarde desta quinta-feira (9/5), está autorizado a cumprir prisão em São Paulo. O emedebista foi detido após a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) revogar o habeas corpus que o tirou do cárcere em 25 de março. Temer ficará preso de forma preventiva, conforme decretou a 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.
O pedido para que Temer permanecesse preso na capital paulista partiu da defesa dele, que prefere mantê-lo próximo à família. Quando foi detido há dois meses, o ex-presidente teve de ser transferido à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Agora, por enquanto, o emedebista será mantido na superitendência da corporação em São Paulo. Caso o prédio não tenha condições de oferecer uma sala de estado maior ao ex-presidente, a Justiça terá de definir outro endereço para Temer ficar encarcerado.
Além de ter concordado com a manutenção de Temer em São Paulo, o desembargador Abel Fernandes, do TRF-2, determinou que o coronel João Baptista Lima cumpra o novo mandado de prisão na cidade. Ele também havia sido preso em março e teve o habeas corpus revogado na quarta-feira (8/5). Por pedido da defesa, coronel Lima será levado a uma Unidade Prisional da Polícia Militar em São Paulo.
Temer e coronel Lima são acusados de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O coronel é apontado como o operador do esquema. O ex-presidente enfrenta ainda outros processos. Em 2 de abril, ele foi denunciado pelo crime de lavagem de dinheiro. De acordo com a força-tarefa da Lava-Jato em São Paulo, Temer e a filha Maristela teriam propiciado o desvio de R$ 1,6 milhão das obras da usina nuclear de Angra 3 para realizar melhorias na casa dela, no bairro de Pinheiros, em São Paulo.
Os outros cinco investigados na operação, que também haviam sido presos em março, continuam livres: a arquiteta Maria Rita Fratezi; Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na construtora Argeplan; Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan, e seu pai, Carlos Alberto Costa; Vanderlei de Natale, sócio da Construbase; e Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da empresa CG Impex.
A defesa de Temer tenta revogar a nova prisão e recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para conseguir um habeas corpus. No pedido, o advogado Eduardo Carnelós alegou que “o paciente nunca integrou organização criminosa nem praticou outras modalidades de crime, muito menos constitui ameaça à ordem pública”. Além disso, Carnelós sustentou que “sua liberdade não coloca em risco a instrução criminal, nem a aplicação da lei penal. Teve sua prisão preventiva decretada, sem que se indicasse nenhum elemento concreto a justificá-la”. O relator do caso será o ministro Antonio Saldanha, da 6ª Turma do STJ.
Fonte: Correio Braziliense
