Convênio firmado na última terça-feira (31) entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Planalto garante condições oficiais para investimentos em ampliação de abastecimento de água e também recursos para esgotamento sanitário na sede. O termo de parceria foi assinado pelo presidente da Embasa, Rogério Cedraz, o prefeito Cloves Andrade, e o deputado estadual Zé Raimundo, na condição de testemunha.
O convênio cumpre exigência para posterior assinatura do contrato programa que será submetido a apresentação para a população e também a avaliação e aprovação da câmara de vereadores do município. “Agora podemos assinar contrato, que além da concessão para exploração do serviço de abastecimento de água, inclui realização do esgotamento sanitário, extensão de redes e manejo das águas pluviais, de grande importância para a nossa população”, disse o prefeito de Planalto, município com 27 mil habitantes.
A formalização, dentro dos marcos legal ambientais estabelecido, exige dos municípios a instituição do PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico). “Planalto é um dos poucos do estado que já dispõem do plano municipal”, elogiou o presidente da Embasa, quando o prefeito Cloves Andrade destacou o plano elaborado pela Funasa – Fundação Nacional de Saneamento- para a sua cidade.
Também participaram e assinaram como testemunhas do convênio o superintendente de Assuntos Regulatórios, Alberto Oliveira, e o diretor de Operação de Interior, da empresa, José Ubiratan. (Fonte: Ascom Planalto)
