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Rui vai esperar prazo máximo para sancionar projeto sobre ICMS; veto não está descartado

Por Rebeca Menezes

O governo do Estado articulou para aprovar com urgência o projeto que reduz 10% dos incentivos fiscais praticados na Bahia para o setor produtivo. Mas apesar da tramitação curta e polêmica – com exaustivas negociações, obstrução da oposição e críticas de empresários –, o governador Rui Costa ainda não sancionou o texto enviado pelo próprio Executivo. A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no dia 16 de junho, sob reclamações de que poderia prejudicar a economia do estado (veja aqui).

O governo negou, reforçando que o texto não seria um aumento de impostos e só afetaria as empresas beneficiadas, e que seria uma medida importante a se tomar frente à crise econômica. Quatro dias depois, Rui se reuniu com representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Bahia (Abrasel), que apresentou propostas de um acordo que impeça o repasse para a categoria (leia mais aqui). O fato é que, até o momento, não houve sanção nem veto. De acordo com o líder do governo, deputado estadual Zé Neto (PT), o projeto está dentro do prazo e não foi colocado em prática por uma escolha do próprio governador. “Na verdade, ele ficou de esperar por 30 dias para saber como estaria o panorama no Nordeste e nos outros estados. Ele pode vetar uma parte, pode não aplicar imediatamente… Ele quer esperar para ver o ambiente fiscal do país”, justificou Zé Neto ao Bahia Notícias.

Mesmo assim, o líder do governo minimizou a demora e negou que Rui esteja sofrendo qualquer pressão das empresas afetadas. “Nada disso. Se trata de uma questão lógica. Porque tem alguns estados que não se posicionaram, tem a questão da competitividade. O nosso governador é muito sereno e bom de decisão. Ele tá olhando as coisas com serenidade. O que vai fazer ele decidir se o posicionamento é esse ou aquele é o lado fiscal e econômico. […] O mais importante ele já tem, que é a decisão, e o governo vai ter alguns dias para refletir sobre qual rumo tomar”, explicou.

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