Na noite desta segunda-feira, 3, a Câmara Municipal realizou a audiência pública para discutir sobre a mudança de perfil do Hospital Especializado Afrânio Peixoto (HEAP), de Vitória da Conquista. Representante de familiares dos pacientes e representantes dos funcionários, assim como outros membros da sociedade civil, usaram, durante a audiência, a tribuna livre para pontuar seus posicionamentos acerca do caso. Confira:
Geovana Carvalho
Geovana Carvalho, paciente do HEAP há 8 anos, falou sobre as dificuldades enfrentadas na busca por atendimento de saúde mental. “ Tenho transtorno bipolar, sou professora da rede estadual há vinte anos, e a primeira dificuldade que tive quando tive o primeiro surto foi conseguir atendimento psiquiátrico, seja no município, seja no Estado”, contou. Geovana relata que foi no Afrânio Peixoto que ela conseguiu um tratamento especializado e melhor. “Antes de chegar no Afrânio, eu já gastei por mês R$2.300 em consultas. Não encontrei mesmo com o plano de saúde, um psiquiatra em Conquista. Tive que pegar empréstimo para pagar o tratamento”, afirmou. “E é preciso atender que um paciente em surto precisa de um atendimento especializado, não vai resolver conversando, há momentos que é preciso conter”, afirmou em defender a permanência dos serviços do Afrânio.
Lucas Batista
Lucas Batista afirmou que há semanas atrás esteve com o Prefeito Herzen Gusmão em Salvador e o secretário estadual de saúde disse que vai derrubar o Afrânio Peixoto. “ Eu ainda pedi que ele me desse mais um tempo para que eu possa arrumar o Caps. Ele disse: faça isso o quanto antes porque eu preciso derrubar o Caps. Ele disse com essas palavras”, contou. “O que acontece é que estamos passando pela situação que o Afrânio fechará. Como vai ficar os Caps com essa situação, os Caps não dão conta de atender todo mundo”, afirmou. Lucas ainda solicitou ao deputado Jorge Solla, presente na audiência, que intervenha junto ao governo do estado e não permita o fechamento do Afrânio.
Fabrício Santana
Em nome da Comissão dos trabalhadores Hospital Especializado Afrânio Peixoto, Fabrício Santana se posicionou contra todo e qualquer desmonte do Afrânio Peixoto. “Este desmonte é fonte de precarização dos processos de trabalho e visa acabar com direitos arduamente conquistados como o concurso público e a atenção integral e gratuita à saúde pública.”, afirmou. Fabrício trouxe os seguintes questionamentos ao Governo do Estado: “ Quantos leitos de saúde mental cadastrados em hospitais gerais existem?; Quantos CAPS? ; Cadê os consultórios de rua?; Quantos e quais profissionais estão capacitados para realizar atribuições tão específicas?; Em que momento o Governo convidou as entidades representativas para um amplo debate?”.
Para o representante da Comissão, o que se percebe são atitudes autoritárias e perversas, imposições feitas através de manobras jurídicas, subterfugiando portarias da saúde pública. “ Lembrando ainda, que nem toda lei é moral e que portarias são ferramentas jurídico- administrativa que organizam o que a lei determina, portanto se uma lei ou mesmo uma portaria está em desacordo com o interesse do povo deve ser alterada, revogada, repensada com e para o povo”, afirmou “ Não ao fechamento, e sim ao diálogo, sim a reforma”, completou.
Mariene Brito Ribeiro
Representando os servidores de saúde do Estado, Mariene Brito Ribeiro, repudiou o fechamento do Hosp. Afrânio Peixoto e a divisão dos serviços por vários setores. “ Isso reduz os leitos a serem implantados no Hospital de Base, que vive lotado e sem condições nenhumas de receber esses pacientes”, afirmou. A servidora ressaltou que o deficit de técnicos de enfermagem é grande para a demanda do Hospital de Base e Afrânio. “Também me preocupo com a situação dos trabalhadores do Hospital de Base que ficam apreensivos com esta situação imposta pelo Secretário de Saúde”, disse. Segundo Mariene a proposta da Comissão de Servidores do Afrânio Peixoto e do Sinsaúde-BA é a manutenção do projeto original de reforma de 2013. “O projeto original prevê a transformação do Hospital Afrânio Peixoto em hospital clínico de retaguarda, com 100 leitos, sendo 25 de saúde mental, atendendo o que prevê a reforma psiquiátrica lei 10.216/2001”, defendeu.
Maria Aparecida
Maria Aparecida, representante dos familiares dos pacientes do HEAP se disse preocupada com os rumores de fechamento do hospital. “ Esse sonho de reforma chegou em um momento tenebroso. É um momento preocupante. Primeiro porque temos a rede de saúde mental totalmente sucateada. Falo isso porque acompanho, e vejo que o serviço de Caps II está aí fechado”, afirmou. “Queremos que as pessoas esclareçam o que vai acontecer e que o usuário, quando for procurar atendimento saiba onde ir, seja no hospital de Base, seja no Afrânio. Queremos também é uma estrutura da rede, não podemos permitir a falta de atendimento do Caps II”, completou.
Suzana Ribeiro
“Não querem só um documento dizendo como vai ser, queremos participar dessa construção”, afirmou Suzana Ribeiro no início de seu pronunciamento. Segundo Suzana, o Ministério Público entrou com uma ação pedindo o não fechamento imediato do Afrânio e que seja feito um amplo debate com a sociedade antes das medidas serem tomadas. “O que nos surpreendeu foi o Estado pedir mais 15 dias para responder o Ministério”, afirmou. “O gestores municipais da região de Vitória da Conquista não estava sabendo de toda essa questão do Afrânio Peixoto. Eles não foram avisadas. Nós, sociedade civil organizada, que provocamos o debate e impedimos o fechamento do hospital. Isso nos angustia porque os gestores não estão acompanhando isso”, contou. “Não dá para aceitar que seja construído dessa forma, sem espaço para participação popular”, completou. (Fonte: Ascom Câmara)
