Conquista: Em evento, gestores debatem e receberão capacitação para elaboração do PPA

Na última segunda-feira (19), no Auditório da Casa do Médico, foi promovido o evento para debate sobre as principais questões acerca do Plano Plurianual (PPA). Este instrumento está previsto no artigo 65 da Constituição Federal e serve para que as entidades públicas planejem um plano de ação para os próximos quatro anos.

A iniciativa foi promovida pelo Grupo Dinâmica, especializado em capacitação e consultoria na área de gestão pública. Na ocasião, os demais presentes puderam iniciar uma etapa de discussões sobre os problemas de alguns municípios e propor soluções. Futuramente essas ações serão direcionadas a solucionar e melhorar a qualidade de vida da população.

“A ideia do Grupo Dinâmica foi trazer essa discussão, cujos gestores, prefeitos e secretários municipais e a equipe de gestão já estão pensando no primeiro encontro sobre a discussão e elaboração do PPA. Esse é o primeiro de vários encontros que ainda serão realizados, destinado à discussão do plano de governo para os próximos quatro anos e, posteriormente, com relação à Lei Orçamentária Anual. Ela é justamente a iniciativa da receita e quantificação das despesas com base nos programas que serão discutidos agora”, explicou Elisangela Fernandes, professora mestra em capacitação pública.

Esse momento segundo Elisangela é de suma importância, já que identifica inicialmente as necessidades e prioridades de cada município. Desta forma, preparando um produto que possa ser discutido em audiência pública.

“A gente sabe que a população delega ao gestor a função de gerenciar os recursos públicos e nós contribuímos através dos tributos. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) junto com a Constituição disciplina que é preciso debater com a sociedade esses planos de governo. Estamos discutindo para posteriormente elaborar um produto e levar para sociedade definindo as prioridades a partir das limitações que temos em relação aos recursos. Os recursos são limitados, mas a necessidade da população é ilimitada. Precisamos definir efetivamente quais são os problemas”, analisou Elisangela.

Com participação das prefeituras de Buerarema, Cândido Sales, Macarani, Tanhaçu, Itambé, dentre outras, a iniciativa visa o treinamento e, além disso, compartilhar esse conhecimento com as demais administrações.

“Temos participado da capacitação da União e do Estado trazendo uma metodologia nova de elaboração de PPA. Nessa nova formatação, identificamos primeiro quais os problemas através de um diagnóstico. Depois disso, avaliamos qual a disponibilidade de recursos que poderão ser dirigidos para população”, frisou Elisangela.

O prazo de elaboração geralmente é disciplinado na Lei Orgânica Municipal, porém, a maioria dos municípios obedecem o prazo da Constituição tendo como data limite o dia 30 de agosto.

“Até lá vamos ter vários encontros no sentido de preparar as peças, discutir com a sociedade, finalizar e enviar para o Poder Legislativo aprovar. Para que possamos no ano que vem implementar essas ações. Essa discussão com o cidadão tem sido muito rica, pois, ele se sente pertencente ao município e consegue se ver como um construtor da realidade municipal”, finalizou a Elisangela.