PF dá detalhes de operações que investigam o desvio de recursos públicos no sudoeste da BA; Prefeito de Aracatu é afastado e vice assume o cargo

Por Expressão Bahia

Na manhã desta terça-feira (19), a Polícia Federal, com sede em Vitória da Conquista, deflagrou duas operações simultaneamente: Chronos e Syagrus. As duas operações são decorrentes de Inquéritos Policiais instaurados na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista para apurar fraudes nos processos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências de prédios pertencentes aos municípios de Aracatu e de Palmas de Monte Alto entre os anos de 2014 e 2017.

Na coletiva de imprensa, o delegado Rodrigo Kolbe, da PF, revelou os detalhes que estão envolvidos na operação.

“Ao longo das investigações que foram levadas a cabo em dois inquéritos distintos, percebemos que havia um ponto em comum, a empresa de terceirização. Era uma empresa sediada em Riacho de Santana e que começou a atuar nas cidades de Palmas de Monte Alto e Aracatu, em licitações duvidosas. Esses processos licitatórios eram prorrogados com aditivos de valores e tempo sem nenhum tipo de nova licitação ou concorrência”, disse o delegado.

Dentre as irregularidades, foram apontadas por Rodrigo Kolbe, uma lista de contrato que incluía 42 escolas desativadas, compreendidas entre os municípios de Palmas de Monte Alto e Aracatu. As instituições constavam na lista de contratos de limpeza diária e ganhavam por isso. Além disso, a lista de fraudes incluía pessoas que ganhavam menos de um salário mínimo e até um menor que trabalhava de forma informal. Outro exemplo de irregularidade era o Centro de Referência de Assistência Social, nele deveriam existir 11 funcionários encarregados da limpeza, quando na verdade existia apenas uma única pessoa encarregada da função.

“Os principais beneficiados foram o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, o atual prefeito de Aracatu e os respectivos secretários das cidades, que eram os responsáveis por comandar todo o processo licitatório e execução do contrato. Eles que indicavam quem seriam os contratados, os valores a serem pagos e tudo de maneira informal. A empresa não tem nenhum empregado registrado. Então, é como se ela não existisse ou não estivesse ativa para o Ministério do Trabalho”, disse Kolbe.

Foram emitidos 15 mandados de busca e apreensão, dez mandados de condução coercitiva e oito mandados de medidas cautelares.

“Dentre essas medidas cautelares, o afastamento do atual prefeito de Aracatu, de alguns servidores, secretários de administração e finanças de Aracatu, e ainda alguns servidores de Palmas de Monte Alto. Nesse momento, o Tribunal Regional Federal e a Justiça Federal de Guanambi entenderam que não era o caso ainda de decretar fim de prisão. Mas, isso não está descartado diante das novas evidências e novas provas que estão sendo colhidas. No balanço de hoje podemos afirmar para vocês que estamos apreendendo cerca de R$ 60 mil reais em espécie. Essa situação vem acontecendo desde 2014. Na cidade de Aracatu, o contrato estava em vigor até o presente momento e vinha sendo aditivado ano após ano. Os valores chegavam a totalizar R$ 4,5 milhões, desse montante, o tribunal mandou indisponibilizar os bens de todos os investigados que chegaram à quantia de R$ 3,2 milhões”, frisou o delegado da PF.

Ainda segundo o membro da PF, foi comprovado que a organização desviava os valores não só para grupos de parentes da administração municipal, como também, para contas de terceiros.

Dentre as conduções coercitivas estão ligados vários empresários envolvidos com o grupo. No caso de Aracatu, duas empresas envolvidas, a empresa terceirizada e a outra empresa que também era da cidade e participava do esquema. Além dos citados, funcionários públicos, membros da comissão de licitação,os secretários e o próprio prefeito somam a lista de envolvidos.

“Quanto ao prefeito de Aracatu, o mesmo está afastado, e quem assume seu lugar até uma ordem contrária do TRF é sua vice”, reiterou o delegado.