Conquista: após CPI, Câmara aponta existência de cartéis na cidade e na região, entenda

Por Gabriela Couto – Na manhã da última terça-feira, 01, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou uma audiência pública para mostrar os relatórios produzidos após os resultados da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que teve o início dos seus trabalhos no dia 14 de maio deste ano.

A comissão foi composta pelos vereadores Professor Cori (PT)  –  Presidente; Sidney Oliveira (Republicanos) – Relator; Rodrigo Moreira (PP) – Secretário; Cícero Custódio (PSL) e Hermínio Oliveira (Cidadania).  Seu objetivo foi investigar a existência de irregularidades tanto nos preços dos postos de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como a composição dos preços de venda, dos impostos nas refinarias e distribuidoras, e no repasse ao consumidor final. Além disso, a CPI investigou, também, os preços na venda do GLP (Gás de Cozinha).

A apresentação dos resultados para a população e à imprensa ficou a cargo do presidente da comissão, vereador Cori, que expôs todos os dados relevantes e todo o processo feito durante esses meses pela comissão, além dos resultados a que a mesma chegou. Segundo Cori, o grande mote para essa investigação foi o questionamento da população aos preços dos combustíveis dos postos de gasolina, em comparação com o de outras cidades. De acordo com o relatório, há uma suspeita de formação de oligopólios e/ou cartéis nas distribuidoras dos combustíveis e do Gás de Cozinha. “Nós verificamos que o preço aqui na cidade é alto, precisa urgente da regularização do preço vindo das distribuidoras”, afirmou o vereador.

De acordo com Cori, o próximo passo após a finalização do estudo é entregá-lo às autoridades competentes. “Nós vamos fazer encaminhamento ao Ministério Público Estadual, como o Federal, encaminhamento para a Secretaria da Fazenda, porque precisa se verificar o chamado preço de pauta, porque é verificado não só em conquista, como na região acima da média da referência da Petrobrás, encaminhamento ao Procon, uma vez que a gente verifica vários comportamentos indevidos do ponto de vista da formulação dessa venda, relacionado a volumetria, relacionada a questão de notas fiscais do ponto de de sonegação. Após a apresentação do relatório nós vamos nos reunir com todos os órgãos competentes para que cada um cumpra seu papel”, concluiu.

O relatório completo pode ser acessado pela população no site oficial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.