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Conquista: Caixa Econômica promove Seminário sobre desburocratização de repasses de Orçamento Geral da União

Por Luciene Costa – Na manhã desta segunda-feira, 21, a Caixa Econômica reuniu prefeitos e técnicos de diversos municípios da região com o objetivo de informá-los sobre a simplificação do processo de transferência de recursos da União para estados e municípios.

O Seminário, realizado no Auditório da Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente, em Vitória da Conquista, orientou o público presente acerca das medidas adotadas para aprimorar os processos de transferências voluntárias de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para estados, municípios e Distrito Federal, de acordo com a Portaria Interministerial 558/2019, publicada pelo Ministério da Economia no último dia 10.

De acordo com o superintendente regional da Caixa, João Carlos Dácia, o evento trouxe essa grande novidade, que era um anseio de todos os municípios em relação à simplificação do processo de repasse do Orçamento Geral da União. “A finalidade foi a gente trazer aqui quais são as novidades em relação à Portaria 558 que simplifica o processo de forma significativa. Para se ter uma ideia, os processos de OGU antes desta portaria tinham 187 marcos regulatórios, que são normas que devem ser observadas pelo município e Caixa, e agora ela reduziu esses marcos para 91”.

O superintendente regional da Caixa, João Carlos Dácia

Outras novidades são em relação à transferência de grande parte dos processos para o meio digital, diminuindo a quantidade de documentos físicos; a facilidade no acompanhamento de obras e desbloqueios de recursos e a plataforma Mais Brasil, que é um sistema disponibilizado pelo Governo federal onde tudo tramitará de forma digital. “É um processo capitaneado pela Caixa junto com o CGU e Ministério da Economia que traz grandes avanços sem perder a qualidade, o acompanhamento técnico. Teremos mais tempo com as equipes técnicas nos municípios para que garantam celeridade, maior qualidade nos processos. Outra novidade foi a redução da tarifa em relação da gestão dos contratos. Na portaria anterior, a tarifa poderia chegar até 11% e com a nova portaria vai ser no máximo de 4,5%”, finalizou João Dácia, que avaliou o seminário como bastante positivo, superando todas as expectativas.

O evento contou ainda com as presenças do gerente regional, Claudeir Pereira; do Gerente de Governos, Antônio Sérgio; dos prefeitos dos municípios Barra do Choça, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Brumado, Caculé, Caetanos, Condeúba, Candiba, Candido Sales, Caraíbas, Contendas do Sicora, Cordeiros, Encruzilhada, Erico Cardoso, Guajeru, Ibicoara, Igapora, Itarantim, Ituaçu, Iuiu, Jussiape, Licínio de Almeida, Macarani, Maetinga, Maiquinique, Mirante, Mortugaba, Nova Canaã, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Piripa, Planalto, Riacho de Santana, Ribeirão Do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Tanque Novo, Vitória da Conquista e demais representantes dos entes públicos.

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