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Sessão da Câmara discute criação da Guarda Municipal

Através dessa lei há a possibilidade aproveitamento de cerca de 350 desses agentes para a função de guardas municipais

Gabriela Couto – A sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista desta quarta-feira, 11, estava cheia majoritariamente dos agentes patrimoniais de segurança da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. O fato aconteceu após o envio do projeto de lei que prevê a criação da Guarda Municipal no município, e porque também através dessa lei há a possibilidade aproveitamento de cerca de 350 desses agentes para a função de guardas municipais.

O agente patrimonial Fábio Pacheco foi o responsável por usar a tribuna representando os agentes e falando sobre a legalidade do aproveitamento deles para a Guarda Municipal.

Agentes patrimoniais lotam sessão da Câmara Municipal

“Na verdade, o objetivo da gente aqui hoje foi defender a nossa posição, o nosso aproveitamento na Guarda Municipal, porque o projeto muito importante pra cidade e aí aparece um monte de especialista falando que o aproveitamento dos agentes de segurança patrimonial é inconstitucional, porém, eu acabei de mostrar ali na Câmara de Vereadores que não tem nada de inconstitucional. Várias cidades na Bahia fizeram. Nós queremos ampliar o nosso serviço pra comunidade e nós sabemos que isso é possível que a Guarda Municipal pode sim ser iniciado com aproveitamento dos agentes de segurança patrimonial.”.

Com o uso da tribuna pelos vereadores da cidade, os parlamentares foram favoráveis, tanto a criação da Guarda Municipal, quanto ao aproveitamento dos agentes que já são funcionários públicos.

Quem também esteve presente na sessão foi o Hospital de Olhos de Conquista fazendo uma conscientização sobre a doação de córnea na cidade. De acordo com o HOC, qualquer pessoa entre 2 e 70 anos pode doar a sua córnea, até 6h após o óbito. A conscientização das famílias para doar as córneas é o mais importante para que se tenha uma fila para recebimento de córneas zerado no município.

André Cairo, do Movimento Contra a Morte Prematura

As comissões de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo e de Legislação, Justiça e Redação Final já deram o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar Nº 07/2019, que cria a Guarda Municipal de Vitória da Conquista. No momento o projeto aguarda a ir para votação no Plenário da Câmara e ser aprovado pelos vereadores da casa, o que pela sessão de hoje, parece que não será difícil.

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