Conquista: Prefeitura mantém redução de 20% dos vencimentos de gestores municipais durante a pandemia

O Prefeito Herzem Gusmão publicou nesta quinta-feira (28) o Decreto 20.319 em que mantém a redução de 20% dos subsídios do prefeito, vice-prefeita e secretários municipais e também de 20% sobre as gratificações (Geat e GCET) dos cargos comissionados, referente ao pagamento dos provimentos do mês de maio. A medida já havia sido adotada no mês passado.

Segundo o decreto, o prefeito municipal Herzem Gusmão, diante da necessidade de racionar recursos em decorrência da pandemia do novo coronavírus, determinou a redução dos vencimentos desses agentes, de forma temporária e excepcional, observada a legislação municipal.

O documento menciona ainda que as ações correspondem ao estado de calamidade pública em que o município se encontra, declarado pelo Decreto 20.251, publicado no dia 6 de abril e reconhecido pela Assembleia Legislativa da Bahia.

Fonte: Secom PMVC