WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
camaravc
facilit adriana calcados
Expressão BahiaGeral

Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher faz balanço das ações realizadas em 2021

Criada em 2017, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher é, atualmente, composta pelos vereadores Viviane Sampaio (PT), como presidente, Alexandre Xandó (PT) e Lúcia Rocha (MDB) como membros e tem por objetivo emitir parecer, fiscalizar e formular políticas sobre

direitos e garantias fundamentais e à cidadania; posseiros, sem-terra,  migrantes e aos sem-teto; preservação e proteção da cultura popular e étnica; família, mulher, criança, adolescente, idoso, portador de necessidades especiais e a grupos sociais, minoritários; situação carcerária e cientificar as autoridades competentes de toda e qualquer ofensa aos direitos humanos ocorridas no Município.

Durante todo o ano de 2021 a comissão desenvolveu atividades e participou de discussões voltadas para as áreas de atuação. Ainda no primeiro semestre do ano os parlamentares se reuniram com os conselhos municipais de Igualdade Racial, de Segurança Alimentar e Nutricional, de Direitos da Criança e do Adolescente, da Juventude, da Mulher, Tutelar Rural e Tutelar Oeste e da Pessoa com Deficiência, onde se iniciou uma série de ações, além de estreitar os laços com esses órgãos.

 O conjunto penal de Vitória da Conquista também recebeu a visita dos vereadores Viviane e Xandó, que, na oportunidade, discutiram demandas de familiares dos internos e situações relacionadas à pandemia da Covid-19.

A Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher – DEAM foi um outro órgão em que a Comissão desenvolveu parcerias. Ainda no primeiro semestres, os parlamentares realizaram uma visita para conhecer as estruturas da DEAM e o local onde seria instalado, futuramente, o Núcleo de Atendimento à Mulher, o primeiro da Bahia. No segundo semestre de 2021 a comissão voltou a se reunir com a delegada Reunião com Dra Gabriela Garrido, na DEAM, para tratar de alguns processos de Feminicídio que estão em andamento.

Visitas em entidades como o CREAS POP adulto e Unidade de Acolhimento e atendimento às pessoas em situação de rua também foram realizadas, bem como, a realização de uma Sessão Especial para debater o feminicídio e o combate a esse crime que tem ceifado, no Brasil, a vida de uma mulher a cada 6 horas e meia. A solicitação para realização da sessão foi de autoria da Casa, por meio das comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher e Saúde e Assistência Social, e foi aprovado por todos os vereadores.

No segundo semestre do ano, a comissão realizou visita às instalações do Hospital Esaú Matos com integrantes do Conselho Municipal de Saúde, representantes do Conselho Curador, membros da Fundação de Saúde de Vitória da Conquista e as comissões de Saúde. Uma reunião também foi realizada entre a fundação que administra o Hospital Esaú Matos, o Conselho Municipal de Saúde e as comissões de Saúde e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher da Câmara Municipal, para debater o Relatório da Auditoria Nº 4.384, da Secretaria Saúde do Estado da Bahia (SESAB). Na oportunidade, a Fundação também fez um balanço dos problemas apontados na auditoria.

A Pessoa em situação de rua voltou a ser tema de discussões no Legislativo municipal, através de uma audiência pública que discutiu a criação de políticas públicas para esse público, uma discussão fruto da iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher.

Outra ação importante, realizada pela comissão no decorrer de 2021, foi a reunião com o presidente do Instituto Cigano do Brasil (ICB) e membro Consultivo da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará, Rogério Ribeiro. O objetivo da visita de Rogério foi pedir o apoio da Câmara na mediação do episódio envolvendo a Polícia Militar e alguns ciganos de Vitória da Conquista.

Em 2021, a Comissão ainda registrou dois projetos que foram enviados à Comissão para avaliação, relativos ao ano de 2019, tendo em vista o desarquivamento de projetos de legislaturas passadas. O projeto de lei nº 106/2019, de autoria de Lúcia Rocha, que autoriza a Prefeitura Municipal a implantar um hospital especializado em saúde da mulher. Já o projeto nº 114/2019, cujo autor é o vereador Luciano Gomes (PCdoB), proíbe, no âmbito municipal, a nomeação para cargos em comissão de confiança ou funções gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha(lei federalnº11.340/2006).

Quatro audiências públicas também foram requeridas pela comissão: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, Luta Contra o Feminicídio e uma sobre políticas públicas para população em situação de rua.

Para 2022, a Comissão já se prepara para novas ações que venham, de forma efetiva, beneficiar a população conquistense.

Fonte: Ascom

Artigos relacionados

Fechar