Em reunião com presidentes dos consórcios públicos, presidente Quinho atualiza andamento de pautas municipalistas

Para dialogar na construção de estratégias a favor dos municípios, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, participou da reunião com os presidentes dos consórcios públicos da Bahia, na sede da UPB, na tarde desta quarta-feira (18). O gestor, que estava no encontro a convite da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), atualizou os gestores presentes sobre o andamento das pautas municipalistas, a exemplo da recomposição do FPM, da diminuição da alíquota patronal do INSS para os municípios e do projeto de reestruturação dos cartórios da Bahia.

“Todos nós, prefeitos e prefeitas, estamos passando por um momento extremamente difícil. A nossa unidade é que vai fortalecer as pautas de interesse dos municípios. Precisamos ter tranquilidade para fazer as ações que precisam ser feitas”, afirmou o presidente Quinho.

Sobre a recomposição do FPM, no dia 10, o Senado enviou à Presidência da República o projeto aprovado. Para ser pago há a necessidade de abertura do crédito orçamentário, mediante a aprovação do congresso. A Secretaria do Tesouro Nacional informou que tão logo sancionada a lei e autorizado pelo congresso em 24 horas o dinheiro estará na conta das prefeituras. A previsão é que até o dia 31 deste mês o pagamento será feito.

De acordo com o presidente, a UPB teve acesso aos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que confirmam aumento do repasse no segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro a ser creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (20). O montante apresenta aumento de 26,74% se comparado ao mesmo período do ano anterior (2022).

Mobilização Municipalista

A União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca os prefeitos e prefeitas para acompanhar a votação do PL 334/2023 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, no dia 24/10 (terça-feira).

Fonte: Ascom