Decreto
-
Interesse Público
Decreto que proíbe aulas na Bahia é prorrogado até 2 de dezembro
O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e…
Leia mais » -
Interesse Público
Conquista: Prefeitura autoriza eventos e atividades com a presença de público de até 200 pessoas; veja outras medidas de flexibilização
Foi divulgado no Diário Oficial do último domingo (25), o Decreto Nº 20.602 que trata das medidas de prevenção ao contágio…
Leia mais » -
Interesse Público
Governo prorroga até 15 de novembro decreto que proíbe aulas na Bahia
Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado…
Leia mais » -
Interesse Público
Estado prorroga até 25 de outubro decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia
O decreto estadual nº 19.586, que venceria na segunda-feira (12), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das…
Leia mais » -
Interesse Público
Governo da Bahia decreta situação de emergência em 73 municípios atingidos por incêndios florestais
Neste sábado (10), será publicado no Diário Oficial do Estado, decreto que classifica Situação de Emergência em 73 municípios atingidos…
Leia mais » -
Geral
Conquista: Rodoviária volta a funcionar
Conforme decreto da última semana do Governador Rui Costa, a rodoviária de Vitória da Conquista foi reaberta nesta segunda-feira (28).…
Leia mais » -
Geral
Conquista: Prefeitura renova a quinta fase de reabertura das atividades econômicas através de decreto
Foi publicado neste domingo (20), no Diário Oficial do Município, o Decreto 20.548 que estabelece as medidas de prevenção ao…
Leia mais » -
Destaques
Decreto do governo da Bahia autoriza realização de eventos com até 100 pessoas
Um decreto publicado na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial do Estado, liberou a realização de eventos com até…
Leia mais » -
Geral
Conquista: Prefeito Herzem Gusmão renova suspensão de aulas presenciais por mais trinta dias
O prefeito Herzem Gusmão assinou, na noite deste domingo (2), o Decreto nº 20.419 que, entre as medidas de prevenção contra a…
Leia mais » -
Geral
Conquista: Decreto renova medidas de prevenção contra a Covid-19
O prefeito Herzem Gusmão assinou, na tarde deste domingo (26), mais um Decreto que renova medidas de prevenção contra a…
Leia mais »
