Decreto
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Expressão Bahia
Governo da Bahia publica decreto sobre expediente para Quarta-feira de Cinza
Os servidores estaduais baianos terão o expediente da Quarta-feira de Cinzas, cumprido mediante compensação, com o acréscimo de uma hora…
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Expressão Bahia
Decreto estadual reestabelece situações com obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta terça-feira (29), decreto estadual que determina as circunstâncias nas…
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Destaques
Planalto: Decreto torna facultativo o uso de máscaras
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO (BA), no uso do poder diretivo do qual está investido. CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº…
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Expressão Bahia
Governador Rui Costa anuncia dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços abertos
A medida foi anunciada neste sábado (02), durante agenda no município de Brejões. A dispensa da máscara vale apenas para…
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Expressão Bahia
Decreto mantém obrigatoriedade de uso de máscara apenas no transporte coletivo, bancos e serviços de saúde
Em Vitória da Conquista, a partir desta quinta-feira (31), o uso de máscaras de proteção contra Covid-19 será obrigatório apenas…
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Expressão Bahia
Decreto aumentará de 1,5 mil para 3 mil pessoas o limite de público em eventos, partir de 3 de março
Está publicada, na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado, a medida que altera o decreto número 21.027…
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Expressão Bahia
Decreto proíbe festas de rua até 2 de março e mantém limite de público para eventos em toda a Bahia
Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, na última terça-feira (15), proíbe a realização de festas de rua em todo…
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Expressão Bahia
Decreto prevê aplicação de penalidades a estabelecimentos que desrespeitarem limite de público em eventos na Bahia
Está publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (14), o decreto determinando que o Corpo de Bombeiros Militar…
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Expressão Bahia
Governador anuncia atualização de decreto com redução de público em eventos e novas restrições
O decreto estadual que estabelece as normas para a realização de eventos com a presença de público na Bahia e…
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Destaques
Decreto mantém autorização para eventos com até 5 mil pessoas na Bahia
O decreto estadual que estabelece as normas para a realização de eventos com a presença de público na Bahia foi…
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