Decreto
-
Expressão Bahia
Decreto prevê aplicação de penalidades a estabelecimentos que desrespeitarem limite de público em eventos na Bahia
Está publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (14), o decreto determinando que o Corpo de Bombeiros Militar…
Leia mais » -
Expressão Bahia
Governador anuncia atualização de decreto com redução de público em eventos e novas restrições
O decreto estadual que estabelece as normas para a realização de eventos com a presença de público na Bahia e…
Leia mais » -
Destaques
Decreto mantém autorização para eventos com até 5 mil pessoas na Bahia
O decreto estadual que estabelece as normas para a realização de eventos com a presença de público na Bahia foi…
Leia mais » -
Expressão Bahia
Barragem de Iguá rompe e prefeita monitora consequências. População foi avisada antes
A barragem de Iguá rompeu nesta noite (25) e, assim que soube do ocorrido, a prefeita Sheila Lemos e a…
Leia mais » -
Expressão Bahia
Decreto aumenta para cinco mil o limite máximo de pessoas em eventos na Bahia
O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, o decreto n° 20.913, que aumenta de três mil…
Leia mais » -
Expressão Bahia
Estado da Bahia publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos
O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais…
Leia mais » -
Expressão Bahia
Decreto municipal autoriza eventos com público de até três mil pessoas
Prefeitura de Vitória da Conquista publicou o Decreto Municipal nº 21.509, de 11 de novembro, com novidades nas medidas de prevenção…
Leia mais » -
Expressão Bahia
Decreto Municipal autoriza eventos com presença de até duas mil pessoas
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista publicou, neste sábado (30), em edição extra do Diário Oficial, o decreto nº 21.486 que…
Leia mais » -
Expressão Bahia
Decreto amplia para 50% a capacidade de público em estádios na Bahia
O Governo do Estado decidiu ampliar a presença de torcedores em jogos de futebol na Bahia. A partir desta quarta-feira…
Leia mais » -
Expressão Bahia
Decreto atualiza medidas de prevenção ao coronavírus na Bahia
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial deste sábado (9), a atualização do decreto nº 20.658, que institui medidas…
Leia mais »
