Decreto
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Expressão Bahia
Barragem de Iguá rompe e prefeita monitora consequências. População foi avisada antes
A barragem de Iguá rompeu nesta noite (25) e, assim que soube do ocorrido, a prefeita Sheila Lemos e a…
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Expressão Bahia
Decreto aumenta para cinco mil o limite máximo de pessoas em eventos na Bahia
O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, o decreto n° 20.913, que aumenta de três mil…
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Expressão Bahia
Estado da Bahia publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos
O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais…
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Expressão Bahia
Decreto municipal autoriza eventos com público de até três mil pessoas
Prefeitura de Vitória da Conquista publicou o Decreto Municipal nº 21.509, de 11 de novembro, com novidades nas medidas de prevenção…
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Expressão Bahia
Decreto Municipal autoriza eventos com presença de até duas mil pessoas
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista publicou, neste sábado (30), em edição extra do Diário Oficial, o decreto nº 21.486 que…
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Expressão Bahia
Decreto amplia para 50% a capacidade de público em estádios na Bahia
O Governo do Estado decidiu ampliar a presença de torcedores em jogos de futebol na Bahia. A partir desta quarta-feira…
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Expressão Bahia
Decreto atualiza medidas de prevenção ao coronavírus na Bahia
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial deste sábado (9), a atualização do decreto nº 20.658, que institui medidas…
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Expressão Bahia
Barra do Choça: Novo decreto regulamenta retorno às aulas presenciais
A Prefeitura de Barra do Choça divulgou no Diário Oficial da última segunda-feira (4) o Decreto Nº 441/2021, que destaca…
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Expressão Bahia
Atualização de decreto do Governo do Estado prorroga medidas vigentes de prevenção ao coronavírus até o dia 12 de outubro
O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (2), a atualização do decreto nº 20.658. A…
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Expressão Bahia
Decreto libera eventos para até mil pessoas com exigência de certificado de vacinação
Um novo decreto publicado na versão online do Diário Oficial do Estado do último sábado (11) autoriza em toda a…
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