decretos
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Destaques
Por meio de Decreto, Prefeitura de Vitória da Conquista recomenda uso de máscaras em urgência e emergência hospitalar
Nas últimas semanas, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem acompanhado o aumento das notificações de infecções…
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Expressão Bahia
Governo do Estado publica decretos com ações para socorrer municípios afetados pelas chuvas
Dois decretos publicados pelo Governo do Estado no Diário Oficial, *nesta terça-feira (27)*, determinam providências para mitigar os efeitos das…
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Interesse Público
Suspensão de aulas e eventos é prorrogada por mais 15 dias na Bahia
Válido até esta segunda-feira (18), o Decreto n° 19.586, que determina a suspensão das aulas e de eventos com mais…
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Geral
Tremedal: Prefeito publica decretos de combate ao avanço ao Coronavírus
O Prefeito de Tremedal, Márcio de Ferraz Oliveira, publicou, na última quinta-feira, 19, o Decreto Nº 016/2020 que trata sobre…
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