Por Lílian Symaia – Em entrevista à Rede Bahia, ontem, 05, o Presidente da União dos Municípios da Bahia e Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, afirmou que muitas Prefeituras baianas já começaram a demitir funcionários desde setembro em virtude da crise econômica e queda de arrecadação pelos municípios e informa que até o final do mês mais Prefeituras vão demitir. “Cerca de 80% irão fazer demissões mais acentuadas até o final deste dezembro”, informou o Presidente da UPB.
As demissões, que ocorrem já tradicionalmente no final do ano, acontecem porque os Prefeitos precisam fechar as contas e respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. O descumprimento à aplicação de dispositivos regidos pela LRF pode implicar em conduta típica de crimes de responsabilidade, que pode levar à cassação do mandato, perda dos direitos políticos dos envolvidos e obrigá-los a ressarcir o órgão público até mesmo através da indisponibilidade dos seus bens. “Com essa crise não somos comunicados se a arrecadação vai cair ou não. Quando a arrecadação cai somos pegos de surpresa. Os prefeitos não gostam de demitir ninguém mas precisam fazer para conseguirem pagar as despesas fixas e obrigatórias e obedecerem a Lei de Responsabilidade Fiscal”, completou Eures Ribeiro.
