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“Vamos lutar pela derrubada do veto no Congresso Nacional”, diz Quinho sobre a desoneração da folha dos municípios durante entrevista para A Tarde FM

Durante entrevista na manhã, desta quinta-feira (30), no Isso é Bahia, programa da A Tarde FM, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Belo Campo, Quinho, declarou ter ficado surpreso com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última semana, do Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e inclui a redução da alíquota previdenciária dos municípios.

“Esse era um alento, uma oportunidade do presidente da República, primeiro viabilizar ações importantes de redução de alíquota de imposto, seja nos contextos privados ou público. Tínhamos uma grande oportunidade e com o veto do presidente, no qual eu gosto sempre de reforçar que eu fui aliado, sou aliado de primeira linha, mas acho que foi um erro muito grande do presidente Lula, vetar esse projeto, haja vista a importância da manutenção do emprego dos segmentos do privado e principalmente com essa oportunidade de corrigir erros históricos com os municípios de 143 mil habitantes”, afirmou.

CONQUISTA

Durante a entrevista o presidente Quinho celebrou a liberação do repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a 1ª parcela do adiantamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2024, com o depósito para Estados e o Distrito Federal, a ocorrer também nos próximos dias e assim repassar para os municípios. “Já está na conta, graças a Deus tivemos uma grande vitória, primeiro pela recomposição das perdas do FPM, e o ICMS está sendo calculado, embora esse seja transferido para os estados que farão os repasses para os respectivos municípios de acordo com o seu percentual. É muito importante esse valor, haja vista as perdas nos meses de julho, agosto, setembro e outubro”, detalhou.

“Estamos cheios de expectativa, primeiro para que os municípios possam regularizar a questão da folha de pagamento de fornecedores, pagar o 13º, como também a recomposição do ICMS que foi perda histórica no final do ano de 2022 com a desoneração do imposto do ICMS dos combustíveis, que ao longo desses 11 meses acarretaram em acúmulos de dívidas para os municípios, então vamos chegar ao final do ano com algumas vitórias, importante relatar que não são suficientes ainda mas que é muito importante”, afirmou.

“Essa questão da desoneração talvez seja a maior vitória municipalista de todos os tempos do municipalismo brasileiro, porque permite regularizar a questão fiscal dos municípios. Dos 417 municípios da Bahia, 385 serão beneficiados. Se eles tiverem regularização fiscal todos poderão chegar a um banco de fomento ou banco público pedir empréstimos para melhorar a infraestrutura do seu município, gerar emprego erenda. Acho que é isso que tem que acontecer para que nosso país possa crescer definitivamente. Vamos lutar pela derrubada do veto no Congresso Nacional”, declarou Quinho.

Ao final da entrevista, o presidente Quinho foi recebido pelo diretor de Relações Institucionais do Jornal A Tarde, Luciano Neves.

Fonte: Ascom

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