Exatos dois anos após a aprovação da PEC das Domésticas, o mercado de trabalho destinado aos profissionais do lar já oferece importantes ferramentas para a comparação de custos entre as diferentes regiões do país. Hoje, a diferença de custo de uma empregada doméstica pode chegar a até R$ 4 mil por ano entre as diferentes capitais brasileiras. Enquanto um empregador em Porto Alegre (RS) precisa desembolsar pelo menos R$ 18.212,76 por ano, o orçamento mais elevado do país hoje, no outro extremo está Macapá (AP), com custo de R$ 14.039,88. Percentualmente, a capital do Rio Grande do Sul tem um custo hoje 30% superior ao da capital do Amapá. Os dados fazem parte de um levantamento da Lalabee realizado através do Simulador de Salários, ferramenta que permite calcular o custo das domésticas. Entre os fatores preponderantes para tamanha diferença de custo das domésticas entre as 27 capitais analisadas, incluindo Brasília, no Distrito Federal, está o salário mínimo, já que cinco estados adotam atualmente pisos regionais acima do mínimo nacional. Enquanto nacionalmente o salário está estabelecido em R$ 788 mensais, estados como São Paulo e Paraná já reajustaram suas bases para valores acima de R$ 900. Já o Rio Grande do Sul, superior a R$ 1 mil. Os reajustes regionais no Rio Grande do Sul e em São Paulo também foram consideravelmente superiores em relação ao mínimo nacional. Enquanto o piso salarial nacional subiu de R$ 724 para R$ 788, reajuste de 8,8%, os pisos no Rio Grande do Sul e em São Paulo avançaram, respectivamente, 16% e 11,7%. Além disso, o transporte também tem pesado mais na conta. De dezembro para cá, 15 capitais reajustaram as tarifas de ônibus, casos de Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP) e Teresina (PI). Hoje, a diferença praticada entre as capitais chega a R$ 1,40 para uma única passagem de ônibus (comparação entre valor praticado em São Paulo, de R$ 3,50, para Macapá, de R$ 2,10). Embora a empregada doméstica devidamente registrada, conforme determina a Emenda Constitucional Nº 72, não sinta o preço do reajuste das passagens para ir e voltar do trabalho, já que o vale-transporte é geralmente descontado em 6% sobre o salário, os empregadores aumentam seus custos para manter a doméstica. Segundo Marcos Machuca, diretor da Lalabee, empresa com o mais completo portfólio digital para gestão de trabalhadores domésticos, com ferramentas integradas para controle de pagamentos, registro de horas extras, emissão das guias da Previdência Social, etc, a nova legislação aplicada às domésticas tem permitido aos empregadores um planejamento preciso em relação aos custos. “Ao analisar o investimento necessário para contratar uma doméstica, muitos empregadores observam que em determinados casos já vale mais a pena o vínculo formal com uma doméstica do que gerenciar uma diarista por uma ou duas vezes na semana”, considera Marcos Machuca.
Fonte: Tribuna da Bahia
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