Foi sancionado o Projeto de Lei (21.303/2015) do deputado Marcell Moraes que autoriza o transporte de animais domésticos em coletivos na Bahia. A divulgação foi feita no Diário Oficial do Estado, na edição desta nesta quarta-feira, 17.
“Os animais fazem parte da família de muitos baianos e é comum a preocupação de como transportar os ‘amigos de quatro patas’ em momentos de lazer, ou até mesmo em viagens de ônibus. Com a lei poderemos dar melhores condições para os nossos bichinhos, por isso agradeço ao governador pela sensibilidade em atender nossa solicitação”, disse Marcell, por meio de nota.
A lei autoriza o transporte dos animais em ônibus, metrôs, vans e outros meios de transporte coletivo. A exceção fica em dias úteis, das 6h as 10h e entre as 16h e 19h.
Para o transporte os animais deverão estar em contêiner de fibra de vidro ou material similar resistente, sem saliências ou protuberâncias, à prova de vazamentos.
O dono também deverá portar certificado de vacina em dia e, quando se tratar de aves ou animais silvestres, apresentar a carteira de vacina junto com a autorização do IBAMA.
Fonte: A tarde
