Diante das idas e vindas do ambiente político brasileiro, as entidades representativas dos principais setores da economia baiana não têm dúvidas: é hora de firmar posição, mais uma vez, contra a elevada carga tributária, independentemente do cenário político que venha a se firmar a partir de agora.
Em campanha conjunta, as federações baianas da Indústria, Comércio e Agricultura pretendem agora ampliar a ofensiva contra questões que, segundo elas, possam comprometer ainda mais o setor produtivo, a exemplo do retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e elevação das taxas de juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
“Efeitos nocivos”
“O atual cenário de crise política e econômica impõe muitos desafios, e o setor produtivo baiano está unido em prol do desenvolvimento da economia estadual, com a compreensão de que é preciso avançar”, afirma o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Ricardo Alban. Segundo ele, as entidades estão buscando “caminhos que proporcionem um ambiente institucional e jurídico mais favorável às empresas”.
Diante de um Congresso paralisado pelos fatos políticos, os empresários tentam aproveitar o tempo para alertar os parlamentares a cerca de temas considerados preocupantes para o setor produtivo, a exemplo da proposta de emenda constitucional (PEC 140/2015), que restitui a CPMF para custeio da Previdência Social, com alíquota de 0,2%.
“Esse tipo de imposto tem efeitos nocivos e, praticamente, não há paralelo no mundo. Ademais, há a questão da bitributação, ou seja, paga-se imposto sobre imposto”, frisa o presidente da Fieb.
Mobilização semelhante envolvendo todos os empresários nordestinos já tem surtido efeito: o Banco Central acabou editando este mês resolução (CMN 4.470), propondo reajustes menores nos juros para os fundos. No caso do FNE, passa agora a valer aumento de 35,7% (com a taxa ficando em 11,1% ao ano) para empresas com renda bruta anual de até R$ 90 milhões e de 15,8% (12,95% ao ano) para as empresas com renda bruta acima de R$ 90 milhões.
Na avaliação do presidente da Fieb, a alteração das taxas de juros cobradas ainda é ainda uma evolução tímida, “considerando o cenário de crise e a necessidade de desenvolvimento dos estados nordestinos em relação às regiões Sul e Sudeste do país”, como frisou o líder empresarial.
Foco na CPMF
A intenção das entidades baianas agora é consolidar a mobilização em caráter continuado, marcando posição contrária ao aumento de impostos. No caso da CPMF, por exemplo, além da bitributação, os impactos em cadeia do tributo preocupam a Fieb.
“A indústria de manufaturados tende a sofrer mais porque a produção passa por várias etapas até chegar ao consumidor final; há ainda redução das transferências e maior movimentação em dinheiro, o que pode reduzir os depósitos disponíveis para empréstimo; além de inibir os investimentos e encarecer o custo do capital”, afirma Ricardo Alban.
“Nesse momento de crise que assola o país, uma das principais bandeiras do setor produtivo é evitar o acréscimo de impostos, o que só acarretaria em mais demissões e prejuízos às empresas”, diz o presidente da Fecomércio-BA, Carlos Andrade.
O pronunciamento conjunto contra a recriação da CPMF é, segundo ele, reflexo da mobilização única das entidades, com “ação pontual, assim como a nota de repúdio à elevação das taxas de juros do FNE que já vem caminhando para um resultado positivo”, completa.
