Prefeitos baianos comemoram aprovação no Senado do projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM; Matéria segue para sanção presidencial

A medida foi defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), pelo movimento municipalista nacional e esteve na pauta prioritária da Marcha a Brasília, realizada em março. “Mais uma grande vitória municipalista. Ajudamos 103 municípios que perderam população e coeficiente e fizemos justiça a 31 que ganharam. A Bahia está fazendo a diferença, vamos continuar na nossa luta e união para resolvermos os problemas dos municípios do Brasil”, comemorou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo.

Segundo o texto, a partir de 2024 os municípios que teriam redução automática dos índices contarão com uma redução gradativa de 10% ao ano ao longo de dez anos. Assim, somente após esse período é que os novos índices valeriam integralmente em função da diminuição da população.

A matéria conta com substitutivo do deputado Benes Leocádio (União-RN), que acrescentou a determinação de o Tribunal de Contas da União (TCU) publicar nova instrução normativa com os cálculos das quotas do fundo segundo as regras do projeto. No entanto, segundo o texto, a instrução deve ser publicada em até 10 dias da divulgação dos resultados finais do censo e valer já para 2023.

Fonte: Ascom

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado