Prefeitura de Barra do Choça – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 044/2025

A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, – Bahia, no uso de suas atribuições legais do Inciso II do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Parecer Jurídico, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 044/2025 – Objeto: Contratação de serviços especializados para a reestruturação do referencial curricular de Barra do Choça, em atendimento às etapas da Educação Infantil, Educação Fundamental Anos Iniciais e Educação Fundamental Anos Finais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Barra do Choça, conforme Termo de Referência.