A Câmara Municipal de Vitória da Conquista publicou nova portaria, Nº 20/2020, na qual renova a suspensão parcial e temporária de suas atividades até o dia 31 de julho, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19. A portaria se baseia em orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das secretaria de Saúde do Estado e do Município, bem como autoridades sanitárias e cientistas, que apontam o distanciamento social como medida imprescindível para conter a pandemia.
Neste período, eventuais sessões extraordinárias ou outros eventos serão realizados em formato virtual, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), instituído por meio da Resolução nº 072/2020, e transmitidos on-line pelos canais oficiais da Casa.
Foi ainda mantida a decisão de que os servidores e assessores parlamentares trabalhem em regime de home office, ressalvados àqueles que, a critério da administração e por necessidade do serviço, sejam escalados para cumprirem jornada especial na sede da própria Câmara. Os funcionários que, eventualmente, precisem ingressar nas dependências da entidade, deverão utilizar máscaras e higienizar as mãos com frequência, inclusive na recepção, onde está sendo disponibilizado álcool em gel.
Acesse aqui a Portaria Nº 20/2020.
Fonte: Ascom
