Na noite desta terça-feira (11), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a votação e optou por manter a elegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), eleita no pleito de 2024. Acompanhando integralmente o voto do relator, ministro Ramos Tavares, o Colegiado afastou a suposta alegação de inelegibilidade reflexa de parentesco e negou a existência do exercício de um terceiro mandato consecutivo do mesmo grupo familiar no cargo.
O recurso apresentado por Marcos Adriano (Avante), que concorreu à prefeitura do município, e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), apontava que Irma Lemos, mãe de Sheila, vice-prefeita na gestão 2017-2020, assumiu temporariamente a Prefeitura, devido a um afastamento do prefeito Herzem Gusmão, em um curto período de 13 dias, de 18 a 31 de dezembro de 2020. Neste mesmo ano, Herzem foi reeleito tendo Sheila Lemos como vice.
Concorrendo à reeleição em 2024, a então candidata, mesmo sendo eleita pelo voto popular com uma maioria expressiva de votos, Sheila Lemos teve a sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), de acordo com o TRE, a prefeita e sua mãe somavam três mandatos consecutivos da mesma família.
Ao analisar o processo o relator Ramos Tavares, constatou que: “Não houve um terceiro mandato consecutivo do grupo familiar, já que a mãe de Sheila Lemos não foi eleita para esse cargo, nem sucedeu o prefeito à época, Herzem Gusmão, tendo, sim, ocupado a função de vice-prefeita no período de 2017 a 2020. Dessa forma, no entendimento do relator, Irma Lemos apenas substituiu Gusmão por um período, enquanto o gestor municipal estava afastado por motivos de saúde”.
E completou ainda que “não houve nem substituição nem sucessão do prefeito pela vice-prefeita, Irma Lemos, nos seis meses anteriores ao pleito, já que o primeiro e o segundo turno das eleições municipais ocorreram, respectivamente, em 15 e em 29 de novembro de 2020, e a substituição provisória ocorreu entre 18 e 31 de dezembro do mesmo ano”.
Com essa decisão, a vontade popular prevalece, uma vez que a prefeita foi eleita em primeiro turno, uma votação histórica para a cidade. Essa decisão também fortalece a gestão de Sheila em meio ao campo político da região.
Em suas redes sociais, Sheila Lemos e o seu Vice-prefeito Dr. Aloísio Alan comemoraram a decisão.
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