Dia do Servidor: Prefeitura garante valorização profissional e bem-estar a quem trabalha no serviço público municipal

o Dia do Servidor Público, os servidores municipais estarão prestes a receber, pelo segundo mês consecutivo, seus respectivos salários incrementados pelo reajuste concedido, neste ano, pela Prefeitura de Vitória da Conquista, após negociações com os sindicatos representativos das diferentes categorias.

A medida, autorizada pela Lei Municipal nº 2.794/2023, garantiu aumentos salariais em percentuais superiores à inflação oficial dos 12 meses anteriores, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). O reajuste foi de 10% para os servidores com nível superior, técnicos administrativos, setor operacional, servidores da Saúde e monitores; de 8,91% para o grupo operacional da Saúde (agentes comunitários de saúde e de combate às endemias); de 14,95% para os professores de nível 1 e de 8,64% para os de nível 2.

Com a lei sancionada pela prefeita Sheila Lemos em 6 de setembro de 2023, os vencimentos atualizados começaram a ser pagos em 1º de outubro, com valores retroativos, tendo como referência o mês de maio. O auxílio-alimentação já havia sido reajustado em 20% e vem sendo pago, com a devida atualização, desde junho.

Segundo a prefeita Sheila Lemos, a lei foi fruto do diálogo constante e da parceria com os sindicatos, relativos às políticas de valorização dos servidores. “Abrimos as contas da Prefeitura e, após diálogo com os sindicatos, conseguimos chegar a um entendimento. É o que temos procurado fazer desde o primeiro momento, buscando melhorar as condições físicas da Prefeitura, as condições de trabalho, as condições de aprendizado, porque o servidor precisa estar sempre aprendendo, sempre se qualificando e também tendo seu trabalho reconhecido através de uma remuneração justa”, declarou a prefeita.

Vila do Servidor

O mês de setembro, por sinal, foi pródigo em notícias positivas para os servidores públicos municipais. Além da sanção da lei que formalizou o reajuste salarial, o 9º mês do ano ficou marcado por outro evento importante no dia 28, quando a prefeita Sheila Lemos sancionou a Lei Municipal nº 2.802/2023, que instituiu o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista.

Com isso, tornou-se oficial a chamada Vila do Servidor, um projeto que resultou de um diagnóstico a que se chegou graças à dedicação de um grupo de trabalho intersetorial, com o qual colaboraram também os três sindicatos classistas – o Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Sindacs), o Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv).

A equipe responsável pelo programa já trabalha na elaboração do termo técnico para a licitação que vai contratar a empresa responsável pela construção das residências. O projeto constará de três etapas, cada uma com 300 casas – totalizando, portanto, 900 moradias.

Saúde e bem-estar

A política municipal de valorização dos servidores, no entanto, não se restringe aos aspectos financeiro e habitacional. A Prefeitura de Vitória da Conquista mantém uma série de atividades direcionadas especificamente à saúde mental e ao bem-estar dos trabalhadores que atuam nos órgãos da gestão municipal. Para isso, a Prefeitura se valeu do Decreto nº 22.866/2023 para instituir, oficialmente, o Núcleo de Atenção à Saúde e de Segurança no Trabalho (Nast), uma iniciativa que já funciona, de fato, desde 2019.

O Nast integra a Coordenação de Gestão de Pessoas, setor vinculado à Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi). Desde que foi criado, já realizou mais de 3,5 mil atendimentos e está envolvido na ampliação do alcance dos serviços oferecidos – todos com foco na atenção à saúde ocupacional e à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Os servidores que recorrem ao Núcleo podem ter acesso a serviços especializados, como exames, acompanhamento psicológico, palestras educativas e treinamentos. Há uma preocupação em oferecer cuidados específicos para os servidores em cada área de atuação. Além disso, o Nast orienta sobre questões relacionadas à saúde mental, ergonomia, primeiros socorros e prevenção de doenças ocupacionais.

Com essa medida, a Prefeitura de Vitória da Conquista reforça o comprometimento com uma valorização abrangente dos servidores, reconhecendo a importância do trabalho desempenhado por eles no desenvolvimento e no progresso do município e oferecendo-lhes condições para manter em ordem a saúde física e mental.

Contato

Para solicitar atendimento e participar dos programas oferecidos pelo Nast, o servidor pode entrar em contato pelo telefone (77) 3424-3950 ou se dirigir à sede do órgão, na rua dos Fonsecas, nº 130.

Saiba mais sobre as iniciativas clicando nos links abaixo:

Prefeitura sanciona lei que concede reajuste salarial aos servidores municipais

Com apoio de sindicatos e da Câmara, Prefeitura institui lei da Vila do Servidor

Prefeitura oficializa criação do Núcleo de Atenção à Saúde e de Segurança no Trabalho (Nast)

Fonte: PMVC