Prefeitura de Barra do Choça – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2025

A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, – Bahia, no uso de suas atribuições legais do Inciso II do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Parecer Jurídico, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica especializada para a elaboração e implementação de um anexo ao Referencial Curricular Municipal, focado nas diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).