Prefeitura de Barra do Choça – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2026.

A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, – Bahia, no uso de suas atribuições legais do Inciso II do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Parecer Jurídico, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2026 – Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço na realização de oficina e aulas práticas de karatê com base no inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV em atendimento a crianças, adolescentes, e adultos referenciados e acompanhados pelo SCFV do Município de Barra do Choça – BA,.