Prefeitura de Barra do Choça – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2026.

A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, – Bahia, no uso de suas atribuições legais do Inciso II do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Parecer Jurídico, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2026 – Objeto: a Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização e controle de pragas urbanas, por metro quadrado, para atendimento dos prédios públicos municipais,conforme Termo de Referência..