Prefeitura de Barra do Choça – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 038/2026

A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, – Bahia, no uso de suas atribuições legais do Inciso II do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Parecer Jurídico, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 038/2026 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Kits de enxoval para recém-nascidos (kit natalidade) para gestantes referenciadas pelo CRAS – Centro de Referência da Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra do Choça – BA, conforme Termo de Referência.