Por Jornal do Sudoeste
A empresária brumadense do ramo de panificação e confeitaria, Rita de Cássia Bonfim Amorim da Silva, foi denunciada e autuada pela Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, por meio do Departamento de Meio Ambiente, acusada de crime ambiental. Segundo a denúncia, a empresária teria, por meio de um prestador de serviço, determinado a derrubada de duas árvores na Praça Heráclito Cardoso, por volta das 05hs00 do último dia 31 de outubro.
A notícia crime foi movida por moradores do entorno da Praça Heráclito Cardoso e por pessoas que passavam pelo local, registradas em imagens feitas por aparelhos celulares e postadas nas redes sociais, o que motivou a juntada de elementos que embasaram a denúncia protocolada na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente pelo ambientalista Paulo Esdras Oliveira da Silva Júnior.
A partir da denúncia, fiscais da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano estiveram no local e constataram a veracidade das informações que permitiram a instauração do procedimento por parte da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente que instaurou o procedimento que identificou a empresária como autora intelectual do crime ambiental. Segundo restou apurado, o corte das árvores foi realizado, a mando da empresária, pelo esposo de uma de suas funcionárias, de prenome Everaldo.
A empresária foi autuada e multada em R$ 1 mil – valor máximo previsto na legislação brumadense [Lei Complementar 06/2014 – Anexo II – Código de Meio Ambiente do Município (Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia: Multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 1.000,00 (mil reais) por unidade ou metro quadrado)] e foi intimada, sob pena de multa diária, a plantar quatro árvores adequadas para ornamentação e logradouros públicos.
A reportagem do JS não conseguiu contato com o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Frederico Maciel de Carvalho Neves, para que fosse detalhado os motivos que justificaram a infração ter sido considerada média e o valor arbitrado para multa de R$ 500 por unidade. Segundo apurou o JS, a prerrogativa para arbitrar o valor da multa é do titular da Pasta e a decisão não teria sido bem recebida nem pelos servidores lotados na Secretaria, nem pelo prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT), que inclusive teria convocado o secretário para dar explicações. (Foto: Wilker Porto / Brumado Agora)
