Conquista: Após demolição de sua barraca, Dona Eni pede ajuda as autoridades

Por Expressão Bahia

Um dos assuntos mais discutidos nos últimos dias em Vitória da Conquista, sudoeste baiano, tem sido a demolição da Barraca de Dona Eni. Ela era proprietária de um ponto comercial na Rua do Uruguai, às margens da Avenida Juracy Magalhães, num trecho próximo ao gancho.

O estabelecimento pertencente à Eni Rocha Sousa, popularmente conhecida como Dona Eni, foi demolido, no dia 22 de fevereiro, por volta das 03h da manhã. De acordo com o advogado Elviro Dias Freitas, que está defendendo o caso de Dona Eni, durante à tarde do mesmo dia uma liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública foi encaminhada à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. O documento dava conta de informar que o terreno é de propriedade de Eni Rocha Souza, inclusive reconhecendo que a mesma possui alvará emitido pelo município.

De acordo com o advogado, o questionamento não é contra a retirada da barraca para urbanização da via, mas sim, pela maneira da qual se agiu. Pois, além de ter sido na madrugada, não foi feita por meio de uma decisão judicial, onde com certeza a proprietária seria informada, e claro, teria seus direitos garantidos após a desapropriação do estabelecimento.

Nossa equipe de reportagem esteve na última quarta-feira (27), na Câmara de Vereadores do Município, e pode conversar com Dona Eni. A senhora se diz bastante chocada com o acontecimento e inconsolável diante do que se passou.

“Tem 38 anos que eu moro na Rua do Gancho, ali na Rua do Uruguai, também próxima a Avenida Juracy Magalhães. Eu tenho a escritura, pago todos os impostos, o alvará, IPTU e estou com tudo registrado. A prefeitura simplesmente mandou alguém ir lá e demolir, nem chamaram para um acordo. Deveriam ter me chamado para conversar e avisado a gente sobre a situação. Eu vivia disso e essa era minha fonte de sustento. Eles simplesmente demoliram o meu local de trabalho e agora fiquei sem nada. Gostaria de saber quem irá pagar minhas contas?”, questionou Dona Eni.

A autônoma pediu mais sensibilidade do Poder Público Municipal e disse que é preciso ter mais amor e atenção pela população.

“Eu acho que não era preciso agir dessa forma. Naquele local, eu vendia lanche e passagens de ônibus também. Não tinha cabimento fazer isso tem ter uma proposta para gente e sem ao menos um acordo. Creio que teria outra forma de agir nessa situação. Agradeço aos vereadores por acolherem minha causa, a imprensa que noticiou, e a todos que de alguma forma me ajudaram. Eles pensaram que iam fazer isso e não falaríamos nada ficando por isso mesmo”, disse Eni.

Para André Cairo, ativista e principal representante do Movimento Contra Morte Prematura (MCMP), o ocorrido afronta às leis e é desrespeitoso.

Eu vejo isso com muita impropriedade, o comércio dela está com tudo regulamentado. Tem o alvará e o IPTU está pago. Portanto, juridicamente ela tem todo o direito de estar ali. Caso contrário, tendo ela que ser removida, precisaria ter um procedimento jurídico ou administrativo da prefeitura. Dessa forma, comunicando e dando prazo para que ela tomasse providências do que assim fosse solicitado. De forma alguma poderiam fazer o que fizeram. Aquilo ali tem o direito de propriedade dela”, explicou André.

O ativista relatou que teve acesso a toda documentação comprobatória da propriedade em nome de Dona Eni e sugeriu que ela entrasse com o processo também por perdas e danos.

“A justiça que vai definir, já está na mão do juiz todo o procedimento feito pelo advogado e de acordo com que tenho conhecimento não existe outra forma senão indenizá-la. Se for o caso, dando outra localidade para ela dar prosseguimento ao seu trabalho”, finalizou o ativista.