Após ampla discussão, a Rede de Consumo Seguro e Saúde – Bahia (RCSS-Ba) aprovou o Plano de Ação para 2015, em reunião realizada no último dia 24. Com o objetivo promover a articulação interinstitucional e um sistema unificado, relacionado ao tema, no Estado, a rede tem como grande desafio fomentar na sociedade uma nova cultura. “Acidente de consumo existe e é muito comum, especialmente em países em desenvolvimento, e a principal arma da população é a informação sobre seus direitos nas relações de consumo. Por isso, é fundamental a atuação da rede na Bahia, seguindo o exemplo da rede nacional e do que acontece nos países desenvolvidos”, destacou o diretor-geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IIbametro), Randerson Leal. Participam da RCSS-Ba entidades diversas, entre elas o Ibametro, o Ministério Público da Bahia e Procon-BA.
Conceito ainda novo no Brasil, acidente de consumo acontece quando um produto ou serviço prestado causa dano ao consumidor, ainda que utilizado ou manuseado de acordo com as instruções de uso do fornecedor. Ou seja, um acidente de consumo ocorre quando há uma falha/defeito do produto, ou quando ele não atende ao nível de segurança dele esperado. Acompanhamento do Inmetro sobre acidentes de consumo no Brasil, desde 2006, revela que as crianças estão entre as principais atingidas, já que os artigos infantis e brinquedos representam 13,6% das ocorrências. O Inmetro registra acidentes por categoria, sendo as que apresentam maior incidência, além de produtos infantis: utensílio doméstico (13.9%), eletrodomésticos (11.9%), embalagens (12.3%), alimentos (8,9%). Sobre acidentes com crianças, os pais e cuidadores podem se antecipar aos riscos, evitando os danos. Para tanto, é preciso saber que as principais lesões são cortes (21%) e arranhões (18%), mas há também casos com menos incidências, porém com fator de risco elevado, tais como alergias (7%) e sufocamentos (5%). Assim, na hora da compra, é aconselhável adquirir produtos com Selo do Inmetro.
O Plano de Ação 2015 da RCCS – BA inclui promover atividades educativas para o público consumidor, realizar ações conjuntas de fiscalização de produtos e serviços, contribuir para o avanço da articulação entre os órgãos da rede, bem como ampliar a quantidade de instituições participantes, contribuir para a consolidação do bancos de dados disponível, contendo informações sobre acidentes de consumo no território baiano. Integram ainda a RCSS-Ba: a Defensoria Pública do Estado da Bahia, Delegacia do Consumidor (Decon), Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL), Hospital do Subúrbio, Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), Instituto Federal da Bahia (Ifba), Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – BA), Associação Baiana de Defesa do Consumidor (Abdecon) e Coordenação de Vigilância a Portos, Aeroportos e Fronteiras (CVPAF – Anvisa).
Fonte: Secom Bahia
