Conquista: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final recebeu quase 100 projetos no primeiro semestre de 2021

Os primeiros seis meses de 2021 foram de intensas movimentações na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara. Somente neste período, a comissão analisou um total de 96 projetos, entre eles projetos de Lei Ordinária do Legislativo, projetos de Decreto Legislativo, projetos de resolução e projetos de Lei do Executivo.

A comissão, formada pelos vereadores Delegado Marcus Vinícius (PODE), Valdemir Dias (PT) e Chico Estrella (PTC), deu 57 pareceres, arquivou um projeto, a pedido de seu autor, e os demais tinham pendências de ordem técnica ou de competência. A fim de buscar os esclarecimentos cabíveis, a comissão decidiu convocar os autores dos projetos com pendências e orientá-los quanto aos ajustes necessários.

“Nós temos tido um diálogo muito franco com os vereadores, no sentido de sempre tornar aptos os projetos apresentados, porque são de grande valia para a população e, às vezes, não estão por completo de acordo com a Legislação”, explica o presidente da Comissão, vereador Delegado Marcus Vinícius. “A CCJ exige que os projetos apresentados sejam transparentes, claros”, emenda o parlamentar.

Além dos projetos apresentados em 2021, foram desarquivados projetos de 2018, 2019 e 2020. Confira o detalhamento das matérias analisadas:

            2021:

            – 69 projetos de Lei Ordinária do Legislativo;

            – 2 projetos de Decreto Legislativo;

            – 1 Projeto de Resolução;

            – 5 projetos de Lei do Executivo

            2020:

            – 7 projetos de Lei Ordinária do Legislativo

            2019:

            – 11 projetos de Lei Ordinária do Legislativo

            2018:

            – 1 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Fonte: Ascom