Conquista: Diálogo entre Teoria e Prática foi tema do 7º Júri Simulado da UniFTC

Por Ana Flávia Magalhães – Ocorreu na última terça-feira (26) e quarta-feira (27), o 7º Júri Simulado, promovido pela UniFTC, com o tema “Diálogo entre a Teoria e a Prática”. O evento surgiu dos alunos do 7º semestre do curso de Direito, que cursam a disciplina “Direito Processual Penal II”, com o objetivo de simular um tribunal judiciário, onde os estudantes vivenciem o momento de uma audiência criminal, principalmente no procedimento do júri.

No dia 26, o público conferiu o primeiro momento do projeto, o Ciclo Preparatório de Palestras, que contou com a presença do Dr. Daniel Keller, Advogado Criminalista e professor do Centro de Ensino Renato Saraiva, da cidade de Salvador, e o Dr. Flávio Márcio Albergaria, Delegado chefe da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista. Também esteve presente a Dra. Solange Anatólio, Promotora de Justiça de Itapetinga, que iniciou as palestras relatando para o público sua história de vida e origem humilde em Simões Filhos, até se tornar a primeira mulher negra estudante de Direito de sua cidade. Em seu discurso, ela afirma que a educação é a chave para tudo: “Quando a gente transforma a nossa vida pela educação, a gente também transforma a vida de nossos descendentes”, fala orgulhosa sobre ter proporcionado uma boa educação para o seu filho, que hoje também atua como Promotor.

O evento seguiu com o Dr. Daniel Keller, que propôs uma discussão sobre o Pacote Anticrime que o Ministro da Justiça Sérgio Moro apresentou ao Congresso Nacional. Foram discutidos pontos positivos, negativos, constitucionais e inconstitucionais de alguns dos mais de 40 dispositivos do Código de Processo Penal que o projeto tenta alterar. Segundo o professor, “muitas vezes, a imprensa divulga que foi apresentado um Pacote Legislativo, para mudar um conjunto de leis, mas a população não sabe de fato o que vai ser mudado. Uma das nossas funções é tornar o tema mais simples e acessível”.

Por fim, o Dr. Flávio traz um pouco de sua vivência, dialogando a perspectiva prática e doutrinária, numa palestra sobre criminalidade organizada na sociedade contemporânea. Foram tratadas “perspectivas atuais, recentes operações que estão acontecendo, discussões na mídia, como funciona a dinâmica da atuação dos grupos criminosos atuais, tudo em um panorama a partir da perspectiva dogmática do Direito Penal, não uma leitura midiática, mas uma leitura acadêmica”, como afirma do Delegado Federal.

O primeiro momento do evento, antecedeu o Júri Simulado. As palestras refletem temas do Direito Penal, mas não necessariamente sobre o Tribunal do Júri, pois a proposta é variar a temática entre o Direito Penal e o Direito Criminal. Para a estudante do 7º semestre, Mislaine Sobrinho, a importância do júri está em ver como funciona na prática o exercício da profissão. “Claro que você pega tudo dentro da sala de aula, mas é bom você ter um campo maior para aprender como funcionam as coisas, como que será de fato e perder o medo. Eu, por exemplo, vou tentar quebrar o meu medo no simulado. Se vai dar certo, eu não sei, mas vou quebrar o meu medo e atuar como advogada de defesa”, afirma. Além disso, o projeto apresenta também um viés social e expande as barreiras da universidade. Segundo o professor João Xavier, organizador do evento, “mais que o olhar pedagógico e acadêmico, o projeto tem um olhar social. Os alimentos e o valor arrecadados com as inscrições, foram destinados para ações sociais, instituições de caridade, famílias carentes. Tudo isso faz parte desse projeto. A gente avança além dos muros, além das salas de aula. Inclusive os alunos participaram diretamente da entrega desses alimentos e donativos. Isso, pra mim, também é importante, é o lado de humanizar o curso.”

A segunda parte do evento ocorreu na noite de quarta-feira. Os discentes encenaram uma audiência de Plenário, na qual alunos do 7º semestre do compuseram grupos de defesa, acusação, réu e vítima; enquanto os estudantes do 1º e 2º semestres formaram o júri. O caso encenado se tratou de uma história real, e os nomes ppdos envolvidos foram alterados em respeito à privacidade. O incidente se tratou de de um caso de parricídio, no qual um filho buscava o reconhecimento do pai. Na última visita, em questão, os dois se envolveram em uma briga que resultou no filho ceifando a vida do pai.

Uma experiência inesquecível para os estudantes, que puseram em prática meses de estudo e dedicação, e hoje anseiam pela conclusão da graduação e inserção no mercado de trabalho.