O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo, determinou a reversão da desativação das comarcas do interior do estado, de acordo com publicação no Diário Oficial de Justiça de hoje (16).
A decisão foi da última quinta-feira (12) e também foi assinada pela Corregedora Geral da Justiça Lisbete Maria Teixeira Cezar Santos e pelo Corregedor das Comarcas do interior Emílio Salomão Pinto Resedá.
O despacho do TJ-BA foi após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspender a desativação, em setembro deste ano.
No ato conjunto, os desembargadores definem que os processos digitais de competência das comarcas desativadas serão distribuídos para as comarcas agrupadoras e devem ser transferidos para as comarcas de origem.
Já os processos físicos encaminhados ao TJ-BA, para fins de digitalização, deverão ser remetidos para as comarcas de origem.
Dezoito comarcas foram atingidas com a decisão. Confira a lista:
Desativadas | Agrupadoras |
Antas | Cícero Dantas |
Cipó | Nova Soure |
Conceição do Almeida | São Felipe |
Governador Mangabeira | Cruz das Almas |
Ibirataia | Ipiaú |
Igaporã | Riacho de Santana |
Itabela | Eunápolis |
Itagibá | Ipiaú |
Jitaúna | Jequié |
Laje | Mutuípe |
Maragogipe | Cachoeira |
Pindobaçu | Campo Formoso |
Presidente Jânio Quadros | Condeúba |
São Félix | Cachoeira |
Sapeaçu | Cruz das Almas |
Tanhaçu | Ituaçu |
Taperoá | Valença |
Tremedal | Belo Campo |
Fonte: Metrô1