Municípios devem realizar suas conferências de cultura até 17 de setembro

As etapas municipais da Conferência de Cultura devem acontecer até o dia 17 de setembro. Neste sentido, as gestões dos municípios precisam organizar e realizar o evento no prazo para definir diretrizes prioritárias da cultura local. O Ministério da Cultura oferece todas as informações para a organização das conferências (link aqui). Na Bahia, a etapa estadual acontece entre os dias 27 a 29 de outubro no município de Feira de Santana. Já as etapas municipais devem acontecer de 14 de agosto a 17 de setembro.

A 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), acontecerá entre 4 e 8 de dezembro deste ano, na capital federal e terá como tema Democracia e Direito à Cultura. As informações estão na Portaria 41/23, publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 05 de julho, pela ministra da Cultura e presidente do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), Margareth Menezes.

A conferência tem como objetivos ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política, promover a avaliação do Plano Nacional de Cultura (PNC), propor orientações para a criação de um novo PNC e definir diretrizes prioritárias para garantir transversalidades nas políticas públicas. Um dos resultados mais esperados da Conferência Nacional é a apresentação de um Plano Nacional de Cultura (PNC).

O Estado da Bahia assumiu o compromisso de implementar suas principais resoluções, com construção da lei orgânica, planos setoriais e dentre outros o Plano Estadual de Cultura que em 2024 completará dez anos de sua concepção, e neste momento de interlocução com os sujeitos que atuam no campo da cultura será um espaço propício para sistematizar as demandas para incluir no novo plano bem como avaliar  as diretrizes e estratégias realizadas.

A Portaria 41/23 é o ponto de partida para a reorganização de políticas culturais em todo o Brasil. Até o evento em dezembro, Estados e municípios têm prazos limite para a realização de encontros locais. Dessas reuniões, sairão os nomes dos delegados que participarão da 4º CNC.

Na Bahia, as Conferências de Cultura são divididas em etapas municipais e intermunicipais, territoriais, diálogos setoriais e estadual:

Etapas municipais e intermunicipais – 14 de agosto a 17 de setembro

Etapas territoriais – 18 de setembro a 18 de outubro

Diálogos setoriais – 14 de agosto a 27 de outubro (prioritariamente no dia 27 de outubro)

Etapa estadual – 27 a 29 de outubro

Etapa Nacional : 4 a 8 de dezembro