Governo Lula anuncia recriação do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600

O presidente Lula assina amanhã o documento que define os parâmetros das duas ações.

Como vai funcionar o novo Bolsa Família

• Será concedido, no mínimo, R$ 600 por família, além de R$ 150 para crianças de até 6 anos. Haverá acréscimo de R$ 50 para pessoas acima de 7 anos e com menos de 18.
• Esse valor será o principal componente da renda a ser recebida pela família. A tendência, segundo governistas, é que esse patamar fique próximo de R$ 220 ou R$ 250 por pessoa.
• O governo avalia que, em média, as famílias do programa são compostas por menos de três integrantes. A expectativa de distribuir recursos da ordem de R$ 13,2 bilhões e atingir 21,8 milhões de famílias.
• Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.

O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.”

Famílias numerosas

O governo prevê que, conforme o programa evolua, não haja um limite na transferência de renda. As famílias com gestantes e mulheres que estejam amamentando também deverão ter um benefício extra, de R$ 50.

O modelo de cálculo com base no número de membros da família visa a erradicar a extrema pobreza, diz o governo. Atualmente, o Cadastro Único considera em extrema pobreza pessoas com renda mensal de até R$ 105 por membro da família.

Rendimentos de R$ 105,01 a R$ 210 são classificados como situação de pobreza -e também têm direito a entrar no novo Bolsa Família. Antes, o valor transferido dependia do número de filhos e faixa de renda de cada pessoa.

Uma das críticas ao Auxílio Brasil, programa criado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), é a forma de cálculo do benefício às famílias pobres. O argumento do governo anterior foi de que, entre as 21,8 milhões de famílias contempladas, há quem precise de mais dinheiro que outras.

Outro aspecto do novo Bolsa Família são as exigências que o governo fará para que as famílias continuem recebendo a renda. Elas deverão apresentar frequência escolar de estudantes e ter cartão de vacinação em dia -como forma de continuar recebendo a transferência de renda.

Fonte: UOL