Prefeitura de Barra do Choça – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013/2025

A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, – Bahia, no uso de suas atribuições legais do Inciso II do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Parecer Jurídico, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013/2025 – Objeto: aquisição de leite pasteurizado integral, com teor de gorduras de 3 a 5%, que tenha recebido tratamento térmico de pasteurização, refrigerado com temperatura de 2°C a 4°C no ato da entrega, embalado individualmente em embalagem plástica (saquinho), atóxica de 1 (um) Litro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos, visando atender as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.