OAB promove audiência pública para tratar da assessoria jurídica as mulheres violentadas na cidade

Gabriela Couto – À tarde dessa sexta-feira, 30, foi de pensar a assessoria jurídica para as mulheres vítimas dos mais diversos tipos de violência em uma Audiência Pública promovida pela Ordem dos Advogados da Bahia, subseção de Vitória da Conquista.

De acordo com o próprio órgão, apesar do grande número de mulheres fazendo denúncias, muitas dessas vítimas, em situações de vulnerabilidade acabam não tendo acesso a assistência jurídica para acompanharem elas, e muitas vezes são diversas situações que precisam ser resolvida juridicamente, como o divórcio, alimentação, partilha de bens, reconhecimento de união estável, entre outros. A audiência buscou tentativas de soluções para a fluidez do trabalho.

A advogada Bianca Borges, é membro da comissão que a OAB formou para organizar e mobilizar os diversos setores judiciais e também da sociedade civil para essa discussão.

“ A Audiência Pública ela vai tornar pública a situação de Vitória da Conquista. As mulheres vítimas da violência doméstica, principalmente as que não têm como arcar com os honorários de advogados e além de tornar a situação pública, a gente trouxe as entidades do Ministério Público, Defensoria, o Tribunal de Justiça, a universidade, a Delegacia da Mulher, dentre outras associações, entidades pra fazer com que nós busquemos uma solução adequada, pra chegar à solução em relação a esse problema. Por que a mulher violentada quando ela já é vítima da violência doméstica e se ela não é assistida no judiciário, ela passa a ser vítima também de um sistema, porque ela não tem atendimento jurídico e a assistência jurídica é prevista, tanto na Constituição, quanto na Lei Maria da Penha.”.

No ano de 2018, 1669 ocorrências foram registradas pela DEAM, em 2019 o número já chega a 1435 ocorrências.  Algumas conquistas também foram apontadas, como a Ronda Maria da Penha, mas também pontos que ainda precisam ser conquistados, como a casa de acolhimento para mulheres que muitas vezes não tem onde ficar quando deixam a casa do seu agressor.

Essa Audiência Pública faz parte da ação da OAB para os 16 de dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Participaram da mesa de discussão o presidente da subseção de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares, a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, a juíza Juliana Nogueira Santana Rios, o defensor público, José Raimundo Passos Campos e a delegada da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM), Dercimária Cardoso.