Viabilizar uma reforma que melhore o sistema político brasileiro e que consiga ser aprovada em um Congresso cada vez mais divergente é o desafio da Comissão Temática da Reforma Política da UPB. A comissão, formada por 18 prefeitos baianos esteve reunida na manhã desta segunda-feira, dia 13 de abril na sede da instituição na Terceira Avenida do CAB para uma audiência que contou com a presença dos deputados baianos Moema Gramacho e Elmar Nascimento. De acordo com a deputada Moema Gramacho, existem duas comissões no Congresso Nacional. Uma para cuidar de emenda constitucional, e outra para cuidar de projetos de lei. “Esses trabalhos devem se encerrar em maio. Depois vão para Comissão de Constituição e Justiça e o plenário em agosto para valer para as eleições de 2016”. Os trabalhos devem terminar em maio. Os deputados devem entregar para a Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) contendo os pontos que podem ser postos em prática após a emenda. Eles também vão apresentar um Projeto de Lei que contemple as matérias infraconstitucionais, ou seja, que ainda não estão previstas na Carta Magna. “A Comissão pode chegar no consenso de várias coisa, no entanto no Plenário nós vamos ter muita dificuldade, porque o plenário hoje tem uma diversidade enorme e tem muita gente que defende candidatura avulsa, e principalmente os deputados novos e jovens. É distritão e candidatura avulsa, são os dois que eu sinto no plenário com mais possibilidade de passar. O distritão é um voto continuado, quem tem mais voto ganha e avulso não tem partido político”, afirmou Moema Gramacho”. Para o deputado Elmar Nascimento “a proposta que tem chance de passar é o sistema de votação do Distritão. Está sendo apresentado como solução para nosso sistema político eleitoral que perde legitimidade a cada dia. O Distritão acaba com os partidos e entrega as eleições totalmente ao poder econômico. Ao propor e definir como eleitos os parlamentares mais votados em cada Estado, acaba com a proporcionalidade e com a representação das minorias. Tem ainda a questão do financiamento que deve ter limites”, informou.
Fonte e foto: UPB
