A conta de água vai ficar mais cara. Com um reajuste de 9,97%, a tarifa residencial social passará de R$ 9,40 para R$ 10,30. Já a residência intermediária passa de R$ 18,40 para R$ 20,20 e a residencial normal de R$ 20,90 para R$23. A medida desagrada muitos baianos, inclusive o ex-prefeito João Henrique, que entrou com representação no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitando que o reajuste seja anulado. A autorização do reajuste anual das tarifas de água e esgoto da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi confirmada na última sexta-feira (1º) pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), por meio da Resolução nº 001 de 2015. O próximo passo é a publicação no Diário Oficial do Estado, que deve acontecer amanhã (6). Feita a publicação, o reajuste em questão começa a vigorar após trinta dias – a partir do dia 6 de junho. Segundo a Agersa, a correção é prevista em lei e se deu com base na variação da inflação, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros parâmetros, como a elevação dos custos fixos. A energia elétrica seria um dos principais custos da prestadora. No entanto, o ex-prefeito João Henrique tenta anular os aumentos. Para o político, os reajustes de água e esgoto – assim como o da conta de energia – são abusivos. Para intervir nas determinações, João Henrique entrou ontem (4) com representação no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) com a propositura de uma Ação Civil Pública. O objetivo do ex-prefeito é anular não apenas o reajuste da água e do esgoto, mas também o aumento de 11,43% aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sob a justificativa de que as medidas têm grande impacto, principalmente por causa da redução dos salários reais. O político garante que os reajustes salariais estão abaixo da inflação. O MP-BA confirmou ter recebido o documento, mas só poderá se posicionar quando um promotor analisar a representação processual – que deve acontecer nos próximos dias.
Com informações do Tribuna da Bahia
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