A Prefeitura Municipal de Barra do Choça (PMBC) está se esforçando para dialogar com os servidores, mobilizados neste mês e reivindicando reajustes salariais e outros direitos. Em entrevista para o programa Rádio da Gente, veiculado na última terça (19) na Nova Dimensão Fm, o prefeito Oberdan Rocha e o secretário de Educação Ricardo Amorim esclarecem a posição da administração municipal em relação à greve e explicam a atual conjuntura. Para Oberdan, o ano de 2015 está proporcionando uma situação diferenciada, pois os gastos do ano anterior com pagamento de pessoal ultrapassaram o índice de lei de responsabilidade fiscal. O fato foi apresentado ainda em fevereiro, na prestação de contas do último quadrimestre de 2014: a falta de receita vinda dos governos federal e estadual combinada com o aumento do salário, vantagens e conquistas dos servidores, elevaram a folha de pagamento. “Com isso, o recurso que recebemos não foi suficiente para cumprir o índice da lei de responsabilidade fiscal, que é 54%, tivemos então um gasto com pessoal atípico. Dentro dessa situação, nós ficamos impossibilitados de fazer as negociações que já eram comuns nos anos anteriores cumprindo determinados acordos e entendimentos, como preservar o índice de correção do salário mínimo”, explica o prefeito. Diante desta imposição da lei, a PMBC está buscando fazer uma prestação de contas e mostrar pro sindicato que a não concessão de reajuste não se dá por falta de vontade do prefeito. “É uma imposição da lei, por isso, assim como o governo da Bahia estamos redigindo uma proposta baseada no índice que foi medido través dos institutos oficiais do governo federal, estabelecendo que o reajuste será de 6,41%”, explica Amorim. O secretário de Educação diz ainda que o estado da Bahia concedeu esse reajuste a seus servidores, o que já foi aprovado pela Assembleia Legislativa, dividindo em duas etapas. “O município seguiu a mesma proposta e estamos concedendo 3,2% em março e 3,21% em novembro para que possamos equilibrar novamente os gastos com pessoal e a partir daí ter a condição de estar mais livre no próximo ano para negociar com a categoria de servidores”, afirma o secretário. A gestão municipal não mediu esforços no sentido de dialogar para evitar a greve, ficando em constante diálogo com os sindicatos. Com a deflagração, o secretário se preocupa com o calendário letivo, o qual já está bastante apertado. “Na hipótese de uma greve, nós teremos que repor esses dias letivos em 2016, então essas paralisações que já ocorreram nos colocaram em uma situação muito complicada em relação ao calendário. Apesar de respeitar o movimento dos servidores, buscamos negociar para buscar evitar a greve e o prejuízo aos alunos”, conclui.
Com informações da Ascom Prefeitura Municipal de Barra do Choça
Foto: Blog do Rodrigo Ferraz
