O projeto é uma iniciativa do biólogo Everaldo Santiago, que em 2014 decidiu usar mais uma ferramenta pela preservação da nascente da Serra do Cocho. Trata-se do projeto tremedal ecológico, que pretende preservar as riquezas naturais ao redor do povoado Quati.
Na última semana, os técnicos do INEMA Floriano Souto e Eduardo Morais estiveram na cidade para avaliar o projeto. Durante três dias, eles percorreram a Serra do Cocho, em um trabalho de campo necessário para abertura de processo de reconhecimento da Unidade de Conservação da Serra.
“A gente veio aqui mais para dar um apoio no sentido da legalização, já que a reserva existe, mas ainda não foi reconhecida. É muito bom ver o apoio da comunidade nesse projeto”, ressaltou Eduardo.
Na ocasião estavam presentes a vereadora Monica Ferraz e membros do projeto tremedal ecológico, alguns moradores e crianças, que fizeram manifestações artísticas. Os técnicos do INEMA descreveram o projeto como muito organizado e produtivo, com ações numerosas e dinâmicas dentro do conceito de pluralidade. Os técnicos percorrem a futura UC para efetivação oficial de mapeamento e desenho da zona de amortecimento.
Everaldo sempre buscou junto às autoridades locais, Prefeitura, Sindicatos, Secretaria de Meio ambiente e ao deputado Zé Raimundo Fontes, que solicitou a avaliação técnica para a criação da unidade, o apoio necessário para que o projeto possa ser colocado em prática, tornando o local uma reserva ambiental e um parque ecológico, para a visitação turística, estudos científicos e a melhoria do clima da região, que tende a se tornar cada vez mais árido sem esse tipo de vegetação. Algumas etapas do projeto já foram concluídas, outras estão sendo finalizadas. Veja a seguir:
Etapas e ações cumpridas/implementadas no processo de criação da UC Serra do Cocho
- Verificação avaliativa do potencial da área para criação de uma UC;
- Constatação de áreas públicas da prefeitura ou estado;
- Identificação da área de grande importância de vegetação, comportando uma zona de transição de remanescentes de Mata Atlântica e Caatinga;
- Constatação da importância hídrica regional de seis nascentes;
- Identificação e constatação de grande biodiversidade com animais raros e ameaçados ou em processo de extinção;
- Reuniões de esclarecimentos e apresentação do projeto de criação da UC na Serra do Cocho com o envolvimento da comunidade local;
- Audiências públicas na Salininha com os moradores e lideranças da região do entorno da futura UC;
- Tomadas medidas de emergência cercando a área das nascentes, evitando pisoteio de gado;
- Autorização do INEMA – Diretoria Regional de Vitória da Conquista para colocação de uma placa de área protegida;
- Conscientização bem sucedida para a paralisação no início de desmatamento que estava acontecendo;
- Envolvimento e participação/adesão de profissionais da área ambiental;
- Ações relatadas em consulta ao Instituto Chico Mendes com recebimento de autorização para prosseguir no projeto;
- Estudos discussões para definição da categoria da UC, de acordo nossas observações a princípio ficamos entre Parque Municipal e APA, optamos por APA, pois, em Parques não pode haver utilização dos recursos diretos da reserva, como é o caso das nascentes que já foram usadas pela população e dos moradores que usam plantas da serra para fins medicinais. A definição da categoria precisa de estudos mais amplos como o levantamento de flora, fauna e social da região;
- Apresentação do projeto na Câmara de Vereadores de Tremedal – com presença de membros da sociedade civil, representantes do Poder Público, da Secretaria de Meio Ambiente do Município e lideranças políticas e sociais;
- Audiência pública com os moradores e membros do Poder Público na Fazenda Quati com a presença do prefeito, vereadora da região e mais de 30 pessoas da região;
- Divulgação no âmbito estadual da proposta de criação de UC;
- Envolvimento, participação e atuação das duas associações de moradores da região do Quati e Salininha favoráveis à criação da UC;
- Reunião com o Conselho de Meio Ambiente de Tremedal na Salininha para intermediar conflitos com a Mineradora Santa Inês que pretende estabelecer-se na zona de amortecimento da UC, explorando uma pedreira;
- Aquisição de um funcionário público municipal para a UC;
- Ações de Educação Ambiental com alunos de escolas da região;
- Intermediação da vereadora Mônica Ferraz junto com o deputado Zé Raimundo e sua assessoria na apresentação do projeto ao INEMA em Salvador;
- Apresentação e divulgação junto as Universidades: UESB, UFBA e UNEB, durante o Simpósio do Território de Identidade Vitória da Conquista;
- Anuência e compromisso assinado em documento de solicitação para criação da UC na Serra do Cocho, que será protocolo na Prefeitura de Tremedal, dando início ao processo de oficialização;
- Georreferenciamento extraoficial para demonstração e melhor compreensão estimativa e panorâmica da área da UC.
- Relatório prévio extraoficial dos levantamentos de fauna e flora, solo/relevo e socioeconômico;
Etapas/ações a serem cumpridas:
- Levantamento técnico oficial de fauna e flora;
- Georrenciamento oficial da área;
- Caracterização geográfica;
- Levantamento oficial socioeconômico da região;
- Regularização fundiária com questões “delicadas” de resolução;
- Cercar a área da UC;
- Definição da categoria da UC;
- Entregar ofício para a Prefeitura requerendo a criação da UC;
- Ofertar apoio técnico-jurídico-ambiental no processo de elaboração da Lei de criação da UC;
- Assinatura oficial da Lei de criação da UC;
- Sistematizar as ações de Educação Ambiental com alunos de escolas da região e do município;
- Sistematizar condições e períodos ideais para visitação pública;
- Estimular o desenvolvimento de pesquisas junto a Escolas, Universidades, Institutos de Pesquisas, etc.;
- Estabelecer meio digital de comunicação e divulgação das ações da UC: blogue, site, redes sociais?;
- Decidir a forma de administração da UC;
- Constituir uma Associação de Ambientalista e Amigos do Meio Ambiente de Tremedal;
- Elaborar e registrar em Cartório o Estatuto da Associação de Amigos do Meio Ambiente de Tremedal;
- Requerer na Prefeitura declaração de “utilidade pública” para a Associação;
- Requerer inscrição no CNPJ;
- Requerer a inscrição da UC no Cadastro Nacional das UC´s junto ao Instituto Chico Mendes.
Informações: Projeto Tremedal Ecológico
