A Secretaria da Educação do Estado instituiu uma Comissão Seletiva Central para acompanhar o processo eleitoral dos dirigentes escolares da rede estadual. Integram o grupo representantes do órgão, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). As eleições acontecem no dia 10 de dezembro, em todos os 1.369 colégios estaduais.
A comissão se reuniu na sexta-feira (20) com o objetivo de qualificar o funcionamento da gestão pública escolar por meio da formação continuada e avaliação dos dirigentes. Segundo o secretário Osvaldo Barreto, “a comissão garante a legalidade do processo eleitoral dos dirigentes”. Ele também salienta a importância do processo eleitoral, “que marca o fortalecimento da democracia na escola por meio de parâmetros que conduzam a um processo para a melhoria da qualidade da educação”.
De acordo com representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Paula Fernanda Fernandes, a comissão tem como funções sugerir procedimentos gerais relacionados ao processo de eleição e convocar as Comissões de Acompanhamento Regional em cada Núcleo Regional de Educação (NRE), juntamente com as comissões de cada unidade escolar, para dar seguimento ao processo da eleição.
O presidente da Comissão Seletiva Central, José Carlos Sodré, afirmou que todo o processo eleitoral foi coordenado de forma a garantir o cumprimento do que a legislação específica determina. Isso para que “as escolas, a depender do seu porte, quantitativo de alunos e modalidade de ensino, tenham uma gestão composta por um diretor e um ou mais vice-diretores”.
Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado
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Emília Mazzei
