Auxilio financeiro para estudantes e incentivo para estágio e primeiro emprego são aprovados pelo legislativo

No final da noite dessa quarta-feira (10), a Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei de iniciativa do governador Rui Costa voltados para a juventude: o de incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional e o de Auxílio Permanência. Ambos são voltados para alunos da rede pública, com incentivo para a conseguirem estágios e o primeiro emprego e apoio financeiro para os que se encontram em situação de vulnerabilidade social para que possam se dedicar aos estudos.

Para o deputado Zé Raimundo, que votou nos dois projetos, “essa foi mais uma demonstração do empenho do governador Rui Costa de valorizar a educação e, por meio dela, atacar também as causas das desigualdades sociais, neste caso, apoiando a população estudantil mais vulnerável e estimulando a empregabilidade entre jovens oriundos, sabidamente, da populações mais pobres”.

O PL nº 21.623/2014, que institui o Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional é dirigido a estudantes e egressos da rede estadual de educação profissional e a jovens e adolescentes qualificados por programas governamentais executados pelo Estado da Bahia. Já o PL do que institui o Auxílio Permanência é voltado aos estudantes das universidades públicas estaduais, em condições de vulnerabilidade socioeconômica.

O Auxílio Permanência, cujo valor será estabelecido por Portaria do Secretário da Educação, no primeiro trimestre de cada ano do calendário civil, será pago da seguinte forma: durante oito meses do ano para estudantes residentes no município sede do campus de matrícula e frequência do curso superior e para os que residam até a distância de 100 quilômetros do município sede; durante 12 meses do ano para os estudantes residentes a uma distância superior a 100 quilômetros do município sede do campus de matrícula e frequência do curso superior.

Por: Joana D’Arck