Interesse Público
Sudoeste: Fabrício discute PL que atualiza os limites entre Macaúbas e Riacho de Santana
O deputado e pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, Fabrício Falcão (PCdoB), recebeu nessa semana o vereador e pré-candidato a prefeito de Macaúbas, Marciel Souza, e a pré-candidata a vereadora, Maria Nilza, em seu gabinete para discutir demandas do município. A principal solicitação é o apoio a um projeto de lei (PL) que atualiza os limites municipais entre Macaúbas e Riacho de Santana. O PL é fruto do trabalho da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, composta por seis deputados e presidida pelo deputado Zó (PCdoB). “A comissão faz um trabalho prioritário. Nesse caso, apoiamos o projeto e vamos lutar para que ele seja aprovado, pois partiu de um trabalho muito sério que envolveu a comissão, as prefeituras envolvidas, a SEI e o IBGE”, disse Fabrício.
O projeto pretende retificar o que considera um equívoco provocado pela lei 12.629/2013 que resultou na transferência de uma porção serrana de Macaúbas para Riacho de Santana. O PL tem como base um acordo celebrado entre as duas prefeituras e as equipes técnicas da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que concordaram em reestabelecer os limites municipais de acordo com os critérios da lei 12.057/2011. (Fonte: Ascom deputado Fabrício Falcão)
